REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL

O Repositório Institucional da UNIGRANRIO AFYA tem o objetivo armazenar, divulgar e facilitar o acesso aos Trabalhos de Conclusão dos Cursos de Graduação da UNIGRANRIO AFYA, em formato digital, permitindo maior visibilidade da produção acadêmica institucional para a comunidade científica nacional e internacional.

A Coordenação Acadêmica do Curso de Graduação deve submeter a versão digital dos Trabalhos de Conclusão de Curso produzidos pelos discentes, no âmbito da graduação presencial e a distância, conforme regulamentado no Projeto Pedagógico do Curso, ao Repositório Institucional de TCC da UNIGRANRIO AFYA, ficando estes disponíveis para consulta pública.

LIMITAÇÕES DE USO:

Os trabalhos a seguir destinam-se ao uso privado de atividades de pesquisa e ensino, não sendo autorizado sua reprodução, quaisquer partes, dados e conteúdos para quaisquer fins lucrativos. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar a autoria.

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Cisto do ducto nasopalatino diagnosticado como lesão de periodontite apical: relato de caso com sua terapia corretiva

2020
Graduação
Odontologia
TCC

Um diagnóstico diferencial preciso da periodontite apical e lesões não endodônticas deve ser estabelecido para definir um melhor plano de tratamento do caso. O cisto do ducto nasopalatino (CDNP) é um cisto de desenvolvimento nãoodontogênico com incidência rara que pode levar a um erro de diagnóstico sendo confundido com lesões periapicais relacionadas aos incisivos superiores. O presente estudo descreve um caso clínico de uma paciente que foi encaminhada para realização de tratamento endodôntico nos elementos 12, 11, 21 e 22, pois a mesma apresentava grande radiolucência periapical na região dos incisivos superiores e características semelhantes à de periodontite apical. O elemento 11 já havia sido previamente acessado por outro profissional. Após exame clínico, foi constatada vitalidade pulpar nos elementos 12, 21 e 22. O tratamento endodôntico foi finalizado no elemento 11. Um exame de TCFC foi solicitado para o planejamento cirúrgico do caso. Após o tratamento cirúrgico e enucleação da lesão foi realizado o exame histopatológico que confirmou o diagnóstico de CDNP. Mediante o presente relato de caso, fica enfatizado a necessidade da execução de uma anamnese e avaliação clínica correta, com a utilização de testes e exames complementares necessários para avaliação e planejamento do caso, prevenindo dessa forma uma conduta inapropriada ou desnecessária para o caso.

Orientador(es):
Emmanuel João Nogueira Leal da Silva
Autor(es):
Stephanie Ferraz Silva Vasconcellos e Filipe Miranda Duarte
Palavras-chave:
Endodontia; Patologia; Tomografia computadorizada de feixe cônico.
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Cisto Ósseo Traumático com abordagem endo-cirúrgica: um relato de caso

2021
Graduação
Odontologia
TCC

O Cisto Ósseo Traumático é uma lesão intra-óssea, caracterizada por uma cavidade vazia. É classificado como um pseudocisto por não apresentar revestimento epitelial, sendo mais prevalente em homens até a segunda década de vida e no osso mandibular. Costuma ser assintomático e sem alteração nos dentes envolvidos. A imagem radiográfica demonstra-se de forma radiolúcida, multilocular com bordas festonadas, assim como, as características de outras lesões dos ossos gnáticos. Segundo a literatura, até o presente momento, ainda não há um consenso à cerca da etiologia desse cisto. O transcirúrgico é fundamental para o diagnóstico. O tratamento é a curetagem da cavidade. Após a cirurgia, é necessário realizar o acompanhamento através dos exames de imagem. Objetivo: Apresentar um caso clínico do COT e discutir sobre as informações encontradas na literatura. Relato de caso: Paciente do sexo feminino, 48 anos de idade, compareceu ao Hospital Adão Pereira Nunes e por meio dos exames de rotina foi descoberto a presença de lesões radiolúcidas na mandíbula, sugestivas de Cisto Periapical, Ameloblastoma ou Ceratocisto. Foi solicitado o exame tomográfico para uma melhor visualização do aspecto e foi constatado que tratava-se somente de uma lesão. A paciente não se recordava de ter sofrido trauma na face e, clinicamente, não apresentava nenhuma anormalidade, exceto pelo teste de vitalidade negativo dos elementos dentários envolvidos na lesão. O tratamento endodôntico foi realizado devido a necrose pulpar. Na exploração cirúrgica, observou-se uma cavidade vazia que é característica do COT. Para o tratamento do cisto, optou-se pela curetagem e o acompanhamento radiográfico foi realizado mostrando melhora no quadro. Considerações finais: Devido ao difícil diagnóstico e etiologia incerta, os exames de imagem, exame clínico, diagnóstico diferencial e transcirúrgico são imprescindíveis para o correto diagnóstico do COT. Com base na literatura, o tratamento de escolha para o COT é a exploração cirúrgica com curetagem e o acompanhamento radiográfico por 12 à 17 meses após a cirurgia.

Orientador(es):
Ricart Gil Macedo
Autor(es):
Ana Carolina de Andrade Lopes Pereira e Nathália Faceira de Monaco
Palavras-chave:
Cisto Ósseo Traumático; Pseudocisto; Exploração cirúrgica; Cisto Ósseo Solitário.
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Citotoxicidade de cimentos endodônticos enriquecidos com óleo essencial de melaleuca

2021
Graduação
Odontologia
TCC

Dentro dos cimentos endodônticos mais usados na odontologia para o vedamento tridimensional dos canais radiculares encontramos o Endofill, a base de óxido de zinco e eugenol, com propriedades antibacterianas, baixa capacidade de adesão e baixo escoamento e o cimento a base de resina epóxica AH Plus, da classe das epoxiaminas. A indústria busca inovação na criação de novos materiais que possam melhorar as propriedades físico químicas dos cimentos usados na prática clínica. Dentro das modificações cobiçadas pelos pesquisadores um crescente interesse envolveu a incorporação em cimentos endodônticos de óleos essenciais, para desfrutar das propriedades benéficas destes compostos, como o potencial de atividade antimicrobiana, antifúngica, ação antineoplásica, analgésica e anti-inflamatória O óleo essencial de Melaleuca é particularmente interessante neste sentido devido a sua propriedade antibacteriana contra o Enterococcus faecalis, o principal microorganismo encontrado em casos de retratamento de canal. Dessa forma, o objetivo do trabalho é avaliar a citotoxicidade em células humanas do óleo essencial de Melaleuca adicionado aos cimentos endodônticos Endofill e AH Plus. Os cimentos endodônticos foram incorporados com o óleo essencial de melaleuca, nas concentrações de 2% e 5% e, após secos foram colocados em contato com meio de cultivo durante 24 horas e diluídos 1:2, 1:4, 1:8, 1:60, 1:200 para exposição aos fibroblastos. Após a exposição aos fibroblastos humanos, o óleo essencial de melaleuca incorporado ao Endofill e o AH Plus pura e nas concentrações de 2% e 5% mostraram ausência de citotoxicidade. A melaleuca pura, 2% e 5 % mostraram uma alta toxicidade até a diluição de 1:60, com valores de viabilidade similares ao controle positivo (morte celular). Já as diluições de 1:60 e de 1:200 não mostraram citotoxicidade. Com isso, os cimentos incorporados com melaleuca se mostram promissores para o uso em endodontia.

Orientador(es):
Profa Dra Sara Gemini Piperni
Autor(es):
Rodrigo da Silva Oliveira Pinto
Palavras-chave:
Tratamento de canal. Óleo essencial de melaleuca. Endodontia
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Clareamento caseiro ou de consultório: qual a melhor técnica?

2021
Graduação
Odontologia
TCC

O clareamento dental é um método conservador e eficaz, capaz de transformar o sorriso do paciente através de uma mínima intervenção, incapaz de danificar a estrutura dental. Dentre as técnicas de clareamento dental, se apresentam o clareamento caseiro e o clareamento de consultório, onde um é realizado pelo paciente em casa, através de instruções estabelecidas pelo cirurgião dentista e a outra é realizada, exclusivamente, dentro do consultório odontológico.Objetiva-se com esse trabalho analisar as principais diferenças entre as técnicas de clareamento dentário, pontuando vantagens e desvantagens de cada uma, verificando se há ou não uma técnica mais eficaz e segura. Como metodologia, foi usada a pesquisa bibliográfica, com base na leitura de artigos de periódicos, livros, dissertações e teses que abordam o tema supracitado. Ao final, pode-se concluir que o clareamento dental, caseiro é um método mais seguro, em relação à sensibilidade ou no consultório, deve ser feito por profissional capacitado. As duas técnicas apresentam vantagens e desvantagens, devendo essas serem discutidas entre o dentista e o paciente, para se alcançar os melhores resultados estéticos robustecendo a potência e a estabilidade de cor ao longo do tempo.

Orientador(es):
Cauli Lima Capillé
Autor(es):
Crystal Cavalcante, Deborah Carvalho de Andrade da Silva e Sonia Maria de Freitas Moreira
Palavras-chave:
Clareamento dental. Clareamento caseiro. Clareamento no consultório.
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Colaboração premiada: (in)constitucionalidade x eficácia

2020
Graduação
Direito
TCC

O presente artigo tem como objetivo, por meio da utilização do método dialético críticonarrativo, abordar o instituto da Colaboração Premiada, com respaldo na Lei nº 12.850/13, que vem sendo muito utilizado, nos famosos crimes do “colarinho branco”, crimes estes onde seus mentores acreditavam que a justiça jamais chegaria, por se tratar de pessoas de alto poder aquisitivo. Tendo como principal análise crítico, o tão quanto a Colaboração premiada fere os principais princípios Constitucionais, à luz de posicionamento Doutrinário e sua efetiva eficácia, conforme tem entendido os Tribunais Superiores. Para isso, utilizou-se a metodologia de pesquisa bibliográfica, através da leitura de doutrinas, jurisprudências, artigos científicos e legislação específica referente ao tema exposto. Neste sentido, constatou a eficácia no instituto da Colaboração Premiada, não havendo desobediência aos princípios constitucionais, sendo um mal necessário para alcançar resultados mais rápidos.

Orientador(es):
Prof.ª Ana Paula Lopes Ribeiro
Autor(es):
Rafaela Ferreira de Freitas
Palavras-chave:
Colaboração Premiada; Inconstitucionalidade; Eficácia
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Combate ao nepotismo nas serventias extrajudiciais no momento da vacância

2020
Graduação
Direito
TCC

O objeto desse artigo é demonstrar, que o ingresso de parentes até o terceiro grau do antigo delegatário, para responder interinamente pelas serventias extrajudiciais fere a Constituição Federal. Nesse sentido o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, tem combatido o NEPOTISMO em todo território nacional e no Estado do Rio de Janeiro. Para tanto faremos uma análise da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, da Lei 8.935/94 – Lei dos Cartórios, da Súmula Vinculante 13 de 2008 do Supremo Tribunal Federal, da Resolução 80/09 do Conselho Nacional de Justiça, do Provimento 77/2018 do Conselho Nacional de Justiça, da Portaria 1.092/2019 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e do Aviso 13/2020 também da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Orientador(es):
Pro.ª Erika Kubik da Costa Pinto
Autor(es):
Ivan Pedro Cesar da Cunha Junior
Palavras-chave:
Cartório; Nepotismo e Princípios da Moralidade e Impessoalidade
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Comercialização de créditos de carbono a partir do aproveitamento de resíduos sólidos CTR Seropédica – RJ

2020
Graduação
Engenharia Civil
TCC

Há algum tempo, as questões energéticas e sustentáveis tornaram-se uma preocupação internacional. Atualmente a geração, a distribuição e a utilização de energias acarretam em desequilíbrio ambiental, desigualdade nas distribuições, esgotamento e altos custos de fontes tradicionais (petróleo, gás natural, fonte hídrica e carvão mineral) que geram impactos à economia mundial. Esse projeto irá abordar um mercado alternativo voltado para a criação de projetos de mitigação da emissão de gases poluentes da atmosfera. Trata-se da comercialização de créditos de carbono, que surgiu a partir do Protocolo de Kyoto, em 1997, e que entrou em vigor no ano de 2005. Estabelecendo assim, que houvessem metas que ocasionem as reduções das emissões de Gases do Efeito Estufa (GEE) de países desenvolvidos, ou seja, países com alto índice de poluição. Criou-se também o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que prevê a redução certificada das emissões (RCEs). Tal certificação, em sua implementação, permite a geração dos créditos de carbono, bens incorpóreos de valor econômico. O desenvolvimento desses projetos possibilita a obtenção de incentivos financeiros para investimento em eficiência energética e em sustentabilidade global, mas ainda existem dúvidas com relação à entrega do direito de poluir às empresas que persistem em emitir CO2.

Orientador(es):
Rachel Sampaio
Autor(es):
Thiago Gomes Barradas
Palavras-chave:
Crédito de Carbono, Protocolo de Kyoto, Emissão de Gases, Energia, Sustentabilidade
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Como a fisioterapia respiratória pode contribuir para os pacientes após terem sido acometidos pela Covid-19

2020
Graduação
Fisioterapia
TCC

A doença causada pelo corona vírus, denominado SARS-CoV-2, é uma infecção respiratória assintomática a quadros graves. No sistema respiratório, o covid-19 pode causar pneumonia viral com infiltrações pulmonares generalizadas, falta de ar profunda e hipóxia. A hipóxia pode ser lenta para resolver, exigindo uso prolongado de oxigênio suplementar e dessaturação no esforço. Objetivo é proporcionar um cuidado específico para reabilitação total do paciente pós covid, oferecer cuidados por meio de mecanismo que garantiram uma reabilitação de qualidade, uma qualidade de vida diária do paciente, proporcionar o entendimento tanto do covid, quanto da reabilitação proposta ao paciente, Possibilitar o acompanhamento e o controle das práticas desenvolvidas com o paciente, tanto ambulatorial ou domiciliar e assim permitindo a verificação do desenvolvimento do paciente. Metodologia trata- se de uma revisão bibliográfica serão utilizados bases de dados, PUBMED, BMJ, JMIR, OXFORD, SIMFER, PMC, ERS. Assim, inicialmente foi realizada uma busca sobre a produção cuidados para a reabilitação fisioterapêutica pós covid 19, entre março de 2020 até junho de 2020, sendo descrito na língua inglesa. Conclusão, apesar dos estudos intensificados nos últimos meses, há necessidade de maior aprofundamento sobre as complicações funcionais e respiratórias causadas pelo covid-19, porém é imprescritível o atendimento e monitoramento clínico e ambulatorial.

Orientador(es):
D. FARIA
Autor(es):
L. A. Silva; P. S. P. Braz
Palavras-chave:
Reabilitação pulmonar; cuidados paliativos; Covid-19
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Complexo Náutico: Revitalização da Marina de Muriqui – RJ

2020
Graduação
Arquitetura
TCC

Revitalização da Manna de Muriqui para dotação de infraestrutura de lazer e esporte náuticos para os turistas e a população. A área está localizada em Muriqui, 4.º Distrito da cidade de Mangaratiba, na Região da Costa Verde do Estado do Rio de Janeiro. Avenida Beira-Mar, nº 1.000.

Orientador(es):
Prof.º Gabriel Botelho
Autor(es):
Thatianne Guirra
Palavras-chave:
Complexo Naútico; Muriqui
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Complexo arquitetônico da Igreja Recomeçar

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

O presente Trabalho Final de Graduação em Arquitetura e Urbanismo da UNIGRANRIO é o Projeto do Complexo Arquitetônico da Igreja Projeto Recomeçar, assim denominado pela dimensão das necessidades desse espaço, povo e costumes. Foi desenvolvida uma Arquitetura Religiosa tendo como usuário, em específico, uma porção da Igreja de Cristo que tem a visão comprometida com a Verdade imutável, mas que se preocupa em se comunicar e sensibilizar com as necessidades da sociedade atual, as carências humanas do século 21. Com um programa de necessidades bem atendido, harmonia na aplicação dos materiais, de modo a estimular o sistema sensorial das pessoas a perceber o "espírito do lugar", provocando a devoção dos sentidos.

Orientador(es):
Prof.º Maurício Costa
Autor(es):
Mariana F. Honorato da Rocha
Palavras-chave:
Complexo Arquitetônico; Arquitetura Religioso; Arquitetura Sensorial; Protestantismo; Arquitetira de Igrejas; Handmand
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Complexo penitenciário feminino: o espaço arquitetônico como coadjuvante na ressocialização de mulheres encarceradas

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

O presente trabalho tem como objetivo apresentar o projeto arquitetônico do Complexo Penitenciário Feminino para o município de Duque de Caxias. Este será um estabelecimento penal de segurança média com capacidade para ressocializar até 800 mulheres. Mulheres essas que, em sua maioria, são negras, com idade variando entre 18 e 61 anos, com baixa escolaridade e expostas a todo tipo de vulnerabilidade social. O projeto visa, portanto, a ressocialização dessas mulheres, por meio de ambientes projetados para garantir dignidade, humanidade, capacitação, habitação, lazer e reflexão. Assim, a arquitetura assumirá seu papel de coadjuvante na reinserção das presas na sociedade.

Orientador(es):
Prof.ª Rachel Maciel
Autor(es):
Ana Carolina da Silva Costa
Palavras-chave:
Integração; Direitos humanos; Estabelecimento penal; Celas
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Complicações de preenchimentos labiais com uso de ácido hialurônico

2022
Graduação
Biomedicina
TCC

Uma das marcas da beleza no século XXI, e auxiliador de uma aparência juvenil e sedutora, são lábios volumosos e de formato marcante. Devido à grande popularidade do uso de ácido hialurônico como um preenchedor, pacientes de diferentes faixas etárias buscam por preenchimentos labiais, diversificando o objetivo do procedimento de acordo com a idade e foco do paciente. A maioria das complicações decorrentes da injeção de ácido hialurônico são leves e autolimitadas, sendo possíveis de tratamento quando realizadas por um profissional habilitado. Dessa forma, o objetivo geral dessa pesquisa é revisar a literatura existente sobre as complicações decorrentes do uso de ácido hialurônico no preenchimento labial. A presente pesquisa é uma revisão literária de caracteres descritivos, qualitativos e quantitativos, feitos com o auxílio de documentos obtidos nos bancos de dados digitais Pubmed e Lilacs, nas línguas inglesa e portuguesa, entre 2012 e 2020. Os resultados mostram que, apesar das intercorrências relatadas, todas foram bem solucionadas. Portanto, o ácido hialurônico se mostra uma substância segura e de grande reversibilidade no preenchimento labial.

Orientador(es):
Mércia Debosan Costa.
Autor(es):
Thaís Imbert Barbosa da Silva
Palavras-chave:
Ácido hialurônico; Preenchimento labial; Preenchimento labial e efeitos adversos
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Compulsão alimentar, ganho de peso e ansiedade em tempos de pandemia

2022
Graduação
Nutrição
TCC

Nesse período em que a população mundial está enfrentando a pandemia do novo coronavírus (COVID-19), com mudanças em sua rotina e cotidiano, medos e incertezas e ainda tendo que se habituar com o isolamento e o distanciamento social, a comida tem sido a forma encontrada para trazer uma sensação de prazer e conforto nos momentos de angústia e ansiedade. O objetivo dessa pesquisa foi de compreender sobre a compulsão alimentar e sua relação com o ganho de peso e ansiedade, em indivíduos adultos durante a Pandemia. Trata-se de uma revisão narrativa com a proposta de a partir da identificação dos sinais e sintomas da compulsão alimentar, relacionar as consequências físicas, psicológicas e nutricionais na saúde das pessoas. Observou-se que o comportamento alimentar das famílias sofreu mudanças tanto em relação a qualidade quanto na quantidade dos alimentos consumidos. E essa mudança no comportamento alimentar com a ingestão de maior quantidade de alimentos hipercalóricos e com baixa oferta de nutrientes pode trazer prejuízos a saúde, favorecendo o ganho de peso e desenvolvimento de obesidade, doenças cardiovasculares, diabetes e hipertensão. Diante disso é importante buscar estratégias, que possam ajudar as pessoas a terem uma boa relação com a comida e assim minimizar os impactos negativos causados pela pandemia.

Orientador(es):
Luciana Silva de Mattos Moura
Autor(es):
Fabiana de Oliveira Lima; Juliana Louro Ribeiro da Motta de Melo; Rodrigo da Costa Muniz; Rogério da Costa Corrêa; Rosane Soares da Silva Lança
Palavras-chave:
Padrão alimentar. Compulsão alimentar. Ansiedade. Isolamento. Pandemia COVID-19
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Conexão Coworking: espaço compartilhado de trabalho

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

Este trabalho consiste em uma proposta de projeto arquitetônico de um espaço compartilhado de trabalho. Por conta do avanço da tecnologia hoje, dependendo de sua profissão, há possibilidades de trabalhar à distância. O coworking é uma tendência mundial que nos últimos anos vêm ganhando espaço no Brasil. São espaços compartilhado de trabalho que possuem a opção de salas reservadas e salas compartilhadas. Após pesquisas de como os espaços de escritórios evoluíram ao decorrer da história até hoje, percebi que aos poucos passou-se a ter uma preocupação com bem estar do profissional. Portanto a proposta visa proporcionar um equilíbrio entre trabalho e bem- estar. O projeto conta com espaços compartilhados e espaços privados para atender a demandadas variadas e conta também áreas de descompressão pensando no bem-estar do usuário.

Orientador(es):
Prof.ª Rachel Maciel
Autor(es):
Lidianny Alves Batista
Palavras-chave:
Coworking
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Confeitaria Parque: um espaco hedonista multissensorial

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

O chef brasileiro Luiz Farias define a confeitaria como a “arte e medida” da gastronomia, que se preocupa muito com a decoração e apresentação, texturas, cores e aromas diferentes, resultando em diversas sensações. O termo "confection" apresenta o significado de algo que é confeccionado com cuidado e habilidade. Os primeiros registros dos doces na história vêm de povos antigos. No século XIV, o sabor doce era proveniente das frutas e dos produtos de confeitaria, como os descritos por Cícero, que afirma ter experimentado na Sicília um “Tubus Fann”, significando tubos deliciosos de massa fina, muito doces, recheados com leite, conhecidos como cannolo siciliano. (CASIMIRO, 2015) Porém, apenas por volta do ano 900 d.C., com a chegada das especiarias, surgiram novas oportunidades e descobertas na esfera dos doces. A prática da confeitaria se desenvolveu e evoluiu com as expedições para o Oriente, que possibilitaram a importação de ingredientes como o açúcar, o cacau, o arroz, a canela, a noz-moscada e o cravo-da-índia (CASIMIRO, 2015). No Brasil, a confeitaria se desenvolveu a partir da vinda dos colonizadores portugueses. Com isso, a prática dos doces foi inicialmente adaptada e reinventada para os ingredientes e o clima local, resultando em delícias brasileiras como o quindim e o bolo de mandioca. Também foi essencial devido à abundância de matéria-prima disponível para a produção. A influência não veio apenas de Portugal; com o fim da escravidão no final do século XIX, surgiram novas oportunidades de vida, trazendo consigo culturas e costumes diversos, incluindo as influências da França e da Itália, além da contribuição dos indígenas e africanos, enriquecendo assim a culinária brasileira.

Orientador(es):
Rafael Taraves
Autor(es):
Amanda Rigueti
Palavras-chave:
confeitaria; hedonista; multissensorial
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Conflitos federativos na esfera do ICMS e os reflexos decorrentes da pandemia de Covid-19

2020
Graduação
Direito
TCC

O artigo destaca os conflitos federativos na esfera do ICMS e os reflexos decorrentes da pandemia da Covid-19. O ICMS é conhecido como Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, estando previsto no teor do art. 155, § 2.º, I a XII, da Constituição Federal de 1988, foi criado pela EC nº 18/1965 e regulamentado pela Lei Complementar nº 87/1996 e por legislações estaduais, nas quais os sujeitos passivos do ICMS serão: as pessoas que pratiquem operações relativas à circulação de mercadorias; os prestadores de serviços de transporte interestadual e intermunicipal; os importadores de bens de qualquer natureza; os prestadores de serviços de comunicação. Ao ICMS, dentro do texto constitucional, em seu art. 150, § 7º, permitese o fenômeno da substituição tributária progressiva (ou “para frente”), em que um terceiro é escolhido para recolher o tributo antes da ocorrência do fato gerador. Durante os tempos da pandemia da Covid-19, houve um grande aumento das despesas; sendo certo que as receitas tributárias das pessoas jurídicas diminuíram de forma significativa em razão da crise econômica gerada pela pandemia. O Projeto de Lei nº 529/2020 veio trazer mudanças nos impostos estaduais e, no caso do ICMS, veio a ser uma forma de reorganizar a gestão fiscal, em que foi considerada a fixação de alíquota em patamar inferior a 18%, como um benefício fiscal. Em outubro de 2021, o Senado aprovou o projeto que prorroga incentivos fiscais no ICMS para quatro setores, até 2032. Tal benefício já era objeto de estudo como forma de incentivo, a Lei Complementar nº 186, de 2021, foi aprovada, trazendo, assim a prorrogação desses benefícios para o setor de comércio atacadista e das empresas de atividades portuárias e aeroportuárias e operações interestaduais com produtos agropecuários.

Orientador(es):
Professora Doutora Aline Teodoro de Moura
Autor(es):
Alexandra Soilho Machado Peres
Palavras-chave:
ICMS; Benefícios; Impostos
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Conjunto de cores habitacional: um novo modelo de moradia em Gramacho

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

O direito à moradia no Brasil é garantido pela Constituição Federal de 1988, que tem como objetivo tratar essa questão como uma necessidade básica que todas as pessoas devem ter acesso. A moradia não deve ser apenas um espaço com quatro paredes e um teto para proteger quem ali mora, mas deve ser entendida como um local salubre, com condições mínimas de habitabilidade e toda a infraestrutura necessária para garantir uma qualidade de vida adequada. A responsabilidade de proporcionar esse cenário é do Governo Federal, que deve elaborar políticas públicas que facilitem o acesso a esse direito. Uma atitude eficaz nesse âmbito ajuda a não sobrepor outras questões sociais no país. A falta de um lar para toda a população agrava a questão da segurança pública, aumentando a violência, o que está atrelado à situação de saúde, com pessoas expostas a riscos e lotando os hospitais públicos. Portanto, fica claro que todas as políticas públicas precisam caminhar em conjunto para garantir, efetivamente, um país com condições mínimas para se viver. Devido ao crescimento urbano desordenado com favelas, habitações inadequadas e/ou em áreas de risco, foram promovidos programas sociais para a construção de moradias populares, tentando combater os fatores de marginalização e as causas da pobreza. Um dos programas sociais mais conhecidos no Brasil para reduzir o déficit habitacional é o "Minha Casa, Minha Vida", que atende pessoas de diferentes classes que desejam adquirir uma casa. De acordo com estudos realizados sobre a qualidade habitacional desse programa, implantado em larga escala no tecido urbano, diagnosticou-se que as unidades habitacionais elaboradas não possuem dimensionamentos satisfatórios para que as pessoas realizem suas tarefas domésticas em seus ambientes internos. Esses problemas incluem a falta de adequação para conjuntos familiares superiores a quatro pessoas, a distribuição inadequada dos espaços internos, com funções sobrepostas em um mesmo ambiente, e a localização em regiões que não têm acesso a serviços públicos básicos por perto, o que acaba incentivando o morador a alterar o projeto após a construção ou a se mudar. Esses elementos influenciam diretamente na qualidade da habitação, tornando-a prejudicial e deficiente.

Orientador(es):
Prof.º Filipe Ungaro MArino
Autor(es):
Silvia Peres Cunha
Palavras-chave:
Arquitetura social; Moradias para população de baixa renda; Interação entre a vida, forma e cidade
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Connectus: projeto arquitetônico comercial

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

Projetar um espaço arquitetônico e urbanístico de uso comercial para integrar o ambiente escolar, utilizando de forma estratégica o fluxo de vias e nodais do entorno, obtendo assim uma integração tanto social quanto espacial. Isso favorecerá uma ótima qualidade de infraestrutura e paisagismo, promovendo a ressignificação socioespacial.

Orientador(es):
Prof.º Pablo Schargrodsky
Autor(es):
Murilo Matias dos Santos
Palavras-chave:
Centro comercial, Colégio Estadual Duque de Caxias
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Considerações acerca das inovações trazidas pelo pacote anticrime (Lei. 13.964/19) – o acordo de não persecução penal e suas diretrizes

2020
Graduação
Direito
TCC

O presente estudo possui a finalidade de esclarecer as peculiaridades trazidas através do Acordo de Não Persecução Penal, que foi criado e publicado, no dia 07 de agosto de 2017, pelo Conselho Nacional do Ministério Público, dando origem a Resolução nº 181/17, que logo em seguida foi modificada, no ano de 2018, pela Resolução nº 183/18. A Resolução trouxe consigo algumas inovações no que tange ao processo investigatório realizado pelo Ministério Público, criando a figura do Acordo de Não Persecução Penal, oferecido pelo órgão acusatório com a finalidade de evitar a propositura de uma ação penal e tão logo buscar uma punição mais célere e efetiva para o réu, através da aplicação de medidas previstas em lei. O referido Acordo de Não Persecução Penal poderá ser aplicado nos casos em que o crime não tenha sido cometido com violência ou grave ameaça, não sendo possível o arquivamento, devendo a pena mínima ser inferior a 04 (quatro) anos, além de haver a necessidade da confissão formal e circunstanciada do investigado para que seja aplicado o instituto. O Acordo de Não Persecução Penal, por ser uma novidade para o ordenamento jurídico brasileiro, deu origem a duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades, que indagaram a Resolução de uma forma geral, tendo como ponto principal a discussão quanto à legalidade sobre a sua criação, bem como sua aplicação.

Orientador(es):
Professora Ana Paula Lopes
Autor(es):
Ana Camila Almeida da Rocha
Palavras-chave:
Acordo de Não Persecução Penal; Resolução; investigado
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Controle de convencionalidade: aspectos gerais e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

2020
Graduação
Direito
TCC

O presente artigo é uma pequena abordagem acerca da análise de compatibilidade que deveria ser feita no ordenamento jurídico brasileiro e nas decisões dos juízes com os tratados internacionais de direitos humanos, considerando sua preponderância e hierarquia. Esse procedimento é chamado de controle de convencionalidade. Este trabalho tem como objetivo analisar seu desenvolvimento, conceito e aplicabilidade, não apenas na Corte Interamericana de Direitos Humanos, mas também no Brasil, com foco em uma decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Além disso, este artigo analisa a história dos Direitos Humanos e os tratados internacionais de direitos humanos no sistema jurídico brasileiro, enfatizando sua importância.

Orientador(es):
Professor Sidney Cesar Silva Guerra
Autor(es):
Monique Vieira Correia
Palavras-chave:
Controle de convencionalidade. Tratados Internacionais de Direitos Humanos. Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
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Covid19: A Importância da correlação do quadro clínico e a abordagem estomatologica

2021
Graduação
Odontologia
TCC

Vivenciando a patologia COVID-19 verificamos a necessidade de relatar sobre evolução e condições gerais, incluindo condição oral. Desta forma, inserindo o cirurgião-dentista na atual fronte da patologia, observou-se o potencial da cavidade oral, como reservatórios patógenos desta, bem como da maioria das infecções do trato respiratório superior e inferior. Buscaremos dirimir de forma breve, suas formas de contágio, como evolução, seus sintomas e manifestação na cavidade oral. Objetivou-se analisar e correlacionar a possível interação entre a doença COVID-19 e o quadro clínico odontológico e suas possíveis manifestações orais. Focando nas evidências apresentadas na cavidade bucal diante do quadro sistêmico do paciente e levando em consideração os fatores virais e deficiência do sistema imune. Foram apresentadas diversas manifestações orais, sendo destacadas e relevadas as doenças fúngicas, tais como dermatite escamativa, digeusia e outras. Considerando ser uma patologia ainda em estudo e em alta representatividade, verificamos todo o processo de construção do trabalho o surgimento da maior inserção do cirurgiãodentista no início do diagnóstico para maior alivio de sintomatologia e controle de foco infeccioso.

Orientador(es):
Viviane Pereira
Autor(es):
Felipe Martins Marques e Maria Leticia Concheta Souza Marques
Palavras-chave:
COVID-19, Cirurgião-dentista, Estomatologia, Coronavirus, COVID19 na odontologia, Odontologia.
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Creche e pré-escola Jardim Montessori

2019
Graduação
Arquitetura
TCC

A escola deve passar a sensação de segurança e prazer ao aluno, despertando seu interesse e criatividade para sua melhor formação. Portanto o objetivo deste trabalho é projetar uma creche e pré-escola utilizando princípios do método de ensino Montessori, conciliando o modo de como a arquitetura pode influenciar no desenvolvimento e formação infantil, como estimulo indireto de aprendizagem pessoal e educacional.

Orientador(es):
Prof.ª Rachel Maciel
Autor(es):
Larissa Cadena
Palavras-chave:
Pré-escola; creche
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Criminalização do racismo e combate ao preconceito: o reconhecimento legal e a invisibilização judicial

2020
Graduação
Direito
TCC

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Orientador(es):
Professor Orientador: Joaquim Humberto Coelho de Oliveira
Autor(es):
Ana Paula Carvalho dos Santos
Palavras-chave:
Direito; Racismo; Criminalização
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Criminologia relacionada aos crimes cibernéticos e a falta de punibilidade

2020
Graduação
Direito
TCC

Pode-se observar que com o passar dos anos e com os avanços da tecnologia e da internet, os meios criminosos também se desenvolveram. Apesar do direito se atualizar e sofrer modificações a todo o momento percebe-se que ele não consegue acompanhar os avanços dos crimes cibernéticos, isso fez com que essa modalidade de crime crescer rapidamente. Embora o Brasil tenha algumas leis específicas sobre o assunto elas ainda não suprem de forma eficaz a quem sofre esse tipo de crime. Podemos citar como exemplo de uma lei específica sobre crimes cometidos na internet a lei 12.737/12, mais conhecida como lei Carolina Dieckmann, trata como condutas feitas em meios digitais podem ser consideradas crimes. Diante este contexto prático o presente artigo vai expor conceitos acerca dos crimes cibernéticos e o acesso a justiça, abordará como o judiciário está tentando elucidar os conflitos, isso será possível através do levantamento de dados, estatísticas e estudo.

Orientador(es):
Professora Ana Paula Lopes
Autor(es):
Alexandre Gomes Faria Coutinho
Palavras-chave:
Crimes Cibernéticos, Acesso a justiça, Internet
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Cuidados de enfermagem frente as consequências do uso de drogas na gravidez

2023
Graduação
Enfermagem
TCC

INTRODUÇÃO: A gestação é um evento fisiológico. Apesar disso, trata-se de uma situação limítrofe, rodeada de situações que podem implicar riscos para a saúde da mãe e do feto. Dentre as condições que podem prejudicar a gravidez, o uso de drogas é uma situação que requer atenção e intervenção ativa por diversos motivos, sendo o principal, o potencial risco que provoca a saúde desse binômio. O OBJETIVO deste estudo é conhecer as complicações do consumo de drogas na gestação e descrever as intervenções de enfermagem. Questão Norteadora: que teve como questão norteadora: quais as complicações decorrentes do consumo de drogas ilícitas durante a gestação e o papel da enfermagem frente a esses fatores? METODOLOGIA: O presente trabalho foi elaborado a partir de uma revisão integrativa. As bases de dados utilizadas foram LILACS, BDENF e MEDLINE, como palavras chaves, foi utilizado os termos: “drogas ilícitas”, “drogadição”, “assistência de enfermagem”, “cuidado”, “gravidez” e “gestação”, além dos operadores boleanos “and” e “or”. Como critérios de inclusão: estudos caracterizados como “artigos”, “disponíveis na íntegra”, “publicados no intervalo dos últimos 5 anos”, em “língua portuguesa”. Como critérios de exclusão, pesquisas repetidas e que não abordem a temática foco deste estudo. RESULTADO E DISCUSSÃO: Como resultado final, ao todo foram eleitos 12 artigos para fazer parte dessa pesquisa, publicados entre os anos de 2019 e 2023 e estão dispostos no quadro a seguir. O uso de drogas durante a gestação possui consequências para gestante e feto. A detecção precoce de casos, suporte adequado, através de estratégias preventivas, tratamento e suporte psicossocial e a influência da família nesse contexto é fundamental no apoio à gestante e no sucesso das intervenções. CONCLUSÃO: O uso de drogas durante a gravidez tem consequências significativas. Profissionais de saúde devem identificar precocemente e promover tratamento. Um pré-natal de qualidade e abordagem multidisciplinar são essenciais para políticas públicas eficazes. A intervenção efetiva requer consideração abrangente de aspectos clínicos, psicossociais e socioculturais, com a colaboração de serviços como os Centros de Atenção Psicossocial.

Orientador(es):
Profª Sônia Eugênio e Maria de Fátima
Autor(es):
Eyshila Rocha dos Santos; Thaís Oliveira Andrade
Palavras-chave:
Gestação; Consumo de drogas; Assistência de enfermagem
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