núcleo de práticas jurídicas -digital
SOBRE O NPJ DIGITAL
A UNIGRANRIO AFYA, por meio do Núcleo de Práticas Jurídicas do Curso de Graduação em Direito, oferece para a comunidade orientação jurídica gratuita e online, nas áreas de: penal e violência doméstica; civil e consumidor; trabalhista e previdenciário; métodos alternativos de resolução de conflitos, além de atuar pelo NAM (Núcleo de Atendimento à Mulher) e pela Clínica de Direitos Humanos.
Para sanar suas dúvidas, basta preencher o formulário para que sua pergunta seja enviada para um advogado e/ou professor do NPJ e este, juntamente com o corpo discente, dará uma orientação para o seu caso. O formulário está vinculado a uma das áreas de atuação dos advogados e professores, devendo ser verificada qual área específica está vinculada ao seu caso. Por exemplo: Se o seu caso for sobre alguma questão que envolva crime ou violência doméstica, deverá utilizar o formulário da Prática Criminal e Tribunal do Júri.
Já se sua dúvida está relacionada a questões trabalhistas (emprego) ou previdenciárias, tais como: rescisão/demissão e suspensão de contrato de trabalho, recebimento de férias, 13º salário, aposentadoria, benefícios e outros, você deverá acessar o formulário da Prática Trabalhista e Previdenciária;
Caso a sua dúvida esteja relacionada a condomínio, aluguel, usucapião, posse, indenização, questões de direito do consumidor tais como compra de produtos, garantia, produtos e serviços defeituoso, deverá acessar o formulário de Prática Cível e Consumerista.
Se a questão disser respeito a pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, inventário e outros, acesse o formulário da Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos; Em se tratando de dúvidas relacionadas a questões de meio ambiente ou que envolvam ofensa à dignidade da pessoa humana, acesse o formulário de Clínica de Direitos Humanos.
TIRE SUA DÚVIDA
Dúvidas frequentes
DÚVIDAS MAIS COMUNS
termos
TERMO DE CONDIÇÕES DE USO DO SERVIÇO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DIGITAL
O NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DA UNIGRANRIO, com sede no Campus Duque de Caxias, na Rua José de Souza Herdy, n.1160, bloco B, 1º andar - corredor principal, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, Duque de Caxias, RJ, tendo também atuação no Campus Lapa, estabelecido na Rua da Lapa, n. 86, Lapa, Rio de Janeiro, RJ, se compromete a prestar orientação jurídica on line e gratuita nas áreas de direito penal, incluindo violência doméstica, direito do trabalho, direito civil e do consumidor, e direito de família.
Cláusula 01 – O serviço oferecido pelo NPJ Digital da UNIGRANRIO tem como objetivo esclarecer, gratuitamente e de forma on line, dúvidas jurídicas nas áreas de sua atuação, conforme informado anteriormente.
Cláusula 02 – A orientação dada não inclui a prestação de serviço advocatício no caso apresentado pelo usuário, uma vez que o Regulamento Geral do NPJ proíbe a atuação dos profissionais em atuarem em demandas fora da Comarca em que funcionam, além da vedação em dar assistência em processos em que os assistidos ganhem acima de 3 salários mínimos.
Cláusula 03 – Os usuários assumem a integral responsabilidade pelas informações prestadas no site, principalmente quanto a sua veracidade.
Cláusula 04 – Os profissionais, pela orientação ora oferecida, assumem uma obrigação de meio, utilizando-se de todos os conhecimentos técnicos de que a Ciência Jurídica dispõe para os esclarecimentos jurídicos iniciais.
Cláusula 05 – A orientação dada pelos profissionais não expressa a solução definitiva para a dúvida apresentada pelo usuário, uma vez que se trata de aconselhamento jurídico inicial, dependendo para a correta apreciação da questão a exibição de documentos, ou análise de outras circunstâncias, para a melhor elucidação dos fatos narrados.
Cláusula 06 - Todas as opiniões expressadas nos comentários deste site não expressam a opinião da UNIGRANRIO, mas tão somente a opinião de quem as escreveu.
Cláusula 07 – Os interessados em serem atendidos pelo NPJ de forma presencial devem entrar em contato com o setor para agendamento prévio da consulta, a fim de que possa ser analisada a possibilidade ou não desse atendimento, segundo as diretrizes traçadas pelo Regulamento Geral, em especial aquelas relacionadas à matéria de atuação e à renda recebida pelo interessado na assistência.
Cláusula 08 – Enquanto durar o período de confinamento social, decretado pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro, o NPJ estará com os atendimentos presenciais suspensos, retornando tão logo as autoridades do poder público autorizem a realização de atividades que causem aglomeração de pessoas.
Cláusula 09 – Os dados cadastrais dos usuários serão mantidos em absoluto sigilo, em respeito à proteção à privacidade, sendo o caso discutido e analisado entre os profissionais e alunos sem a divulgação dos nomes, documentos de identificação, telefones ou endereços.
equipe
NOSSA EQUIPE
- Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader
Coordenadora do NPJ.
- Eduardo Pereira
Coordenador Adjunto do NPJ.
- Ana Paula Lopes Ribeiro
Professora do NPJ na Prática Criminal e Tribunal do Júri.
- Lorena Raposo
Professor do NPJ na Prática Criminal e Tribunal do Júri.
- Eduardo dos Santos Pereira
Professor do NPJ na Prática Trabalhista e Previdenciária
- Eneisa Bittencourt
Professora do NPJ na Prática Cível e Consumerista.
- Julio Cesar Faustino de Lima
Professor do NPJ na Prática de Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos.
- Carmen Caroline Ferreira do Carmo Nader
Professora do NPJ na Prática Cível e Consumerista e na Prática de Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos.
- Sidney César Silva Guerra
Professor do NPJ na Clínica de Direitos Humanos.
- Michele dos Santos Corrêa
Preceptora do NPJ na Prática de Métodos Alternativos de Soluções de Conflitos.
- Bruno de Moura Pianor Guerra
Preceptor do NPJ na Prática Criminal e Tribunal do Júri.
- Tais Roberta Laranjeira Pagy de Amorim
Preceptora do NPJ na Prática Cível e Consumerista
- Bernardo Garcia de Almeida Cacholas
Preceptor do NPJ na Prática Trabalhista e Previdenciária.
