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REPOSITÓRIO INSTITUCIONAL
O Repositório Institucional da Afya Universidade Unigranrio – Campus Duque de Caxias tem como objetivo armazenar, divulgar e facilitar o acesso digital aos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) produzidos pelos estudantes dos cursos de graduação presencial e a distância.
Ao tornar público esse acervo acadêmico, o repositório amplia a visibilidade da produção científica institucional, promovendo o acesso à comunidade acadêmica nacional e internacional.
A Coordenação Acadêmica dos cursos de graduação é responsável por submeter as versões digitais dos TCCs, conforme diretrizes do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), garantindo a transparência e a consulta pública ao conhecimento gerado na universidade.
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A instituição familiar e a equipe técnica: uma análise sobre a contribuição dessas instituições no tratamento dos usuários atendidos no Caps AD II
2018
Graduação
Serviço Social
TCC
O trabalho apresentado tem por finalidade, trazer uma reflexão sobre qual a contribuição da família no processo de acompanhamento/tratamento dos usuários de álcool e outras drogas, no CAPS AD II Renato Russo, na visão da equipe técnica. Com o intuito de compreender e apreender os elementos e as particularidades que envolvem a família, como uma instituição de total relevância para a promoção da saúde mental dos pacientes, buscamos construir este trabalho monográfico nos atentando para as categorias que norteiam o desvendamento do problema apresentado. Para tanto, apresentamos uma discussão e reflexão acerca da saúde mental no Brasil, que com o decorrer dos anos vem sofreu inúmeras alterações, o que possibilitou hoje a família ser reconhecida como peça importante na promoção do tratamento humanizado. Atualmente pensar a realidade dos usuários com transtorno é também reconhecer o lugar que a família ocupa na sociedade e como esta deve ser reconhecida, por esse motivo trabalhamos com essa categoria trazendo a sua redefinição na atualidade. Contudo, não menos importante, apresentamos o debate sobre o Serviço Social na saúde mental, embora saibamos que este profissional não atua sozinho no atendimento, mas desenvolver ações relevantes na promoção dos direitos dos usuários com transtorno mental, bem como orientar a família nesse processo tão desafiador. Dessa forma, discutir essa temática no campo científico do Serviço Social é reconhecer esse fenômeno como expressão da questão social o evidenciando como consequência das desigualdades e contradições proveniente do sistema capitalista de produção, que atinge principalmente as classes subalternas da sociedade.
Orientador(es):
Prof.ª Erica Silva de Oliveira
Autor(es):
Alda Regina Custódio de Resende Lamoglia; Fernanda Lima de Souza; Jaqueline Gomes Cardoso; Karen Lohana Pereira Dias Muniz
Palavras-chaves:
: Família, Saúde Mental, Questão Social, Serviço Social
downloadA integração do plano diretor de Duque de Caxias e os recursos hídricos
2020
Graduação
Engenharia Civil
TCC
Conhecido por mais de um nome, tais como; “mina d’água”, “olho-d’água” ou “nascente”, um manancial, nada mais é, que a fonte de água doce superficial ou subterrânea que pode ser usada para consumo doméstico após tratamento e para o desenvolvimento de atividades econômicas. A água é um recurso natural com múltiplos usos, essencial à vida humana e ao funcionamento dos ecossistemas, sendo assim para o seu melhor uso e proteção foi criando o Pacto das Águas. Há fatos associados ao caráter econômico de alguns de seus usos (por exemplo: produção de energia hidrelétrica, produção de alimentos, turismo e lazer), conflitos entre setores usuários em situação de escassez requerem que seja dado à gestão da água um tratamento específico, infelizmente no Brasil em específico em Duque de Caxias, assim como em outras regiões subdesenvolvidas, as cidades cresceram de modo desordenado, ocasionando degradação do meio ambiente. Para evitar essa degradação desenfreada temos o auxílio de alguns recursos que podemos utilizar e um deles é: Plano Diretor Municipal (PDM), um mecanismo legal que nos orienta sobre a ocupação de solo urbano, porém sem deixar de lado o interesse coletivo e a preservação do meio ambiente.
Orientador(es):
Rachel S. de Oliveira
Autor(es):
Pedro Fernando Rocha Novaes
Palavras-chaves:
Mananciais; Plano Diretor; Água; Duque de Caxias; Pacto das Águas
downloadA interface da biodiversidade marinha no tratamento de doenças oncológicas: câncer de mama
2020
Graduação
Biomedicina
TCC
A complexa imensidão dos oceanos e mares revelam grandes mistérios onde o homem ainda não alcançou nem mesmo 5% desse ecossistema formidável, ainda assim, o que já foi descoberto serviu de fonte de inspiração para cientistas e pesquisadores criarem, formularem e manipularem substâncias capazes de contribuir para o progresso da vida humana. Os interesses farmacológicos por organismos marinhos se tornaram alvo não somente de estudiosos, mas de todos os setores que estão envolvidos na descoberta de novos fármacos. A possibilidade de ter um fármaco com pontenciais de ação antitumorais, abre um leque de vantagens não somente na vertente econômica, mas um fator agregador no tratamento de neoplasias, epidemiologicamente com alto grau de mortalidade. O principal produto natural marinho a ser abordado, é uma esponja marinha, conhecida como Halichondria okadaii, que por sua vez dá origem ao análogo sintético mesilato de eribulina que desde 1989 já é recomendada para uso em tratamento de câncer de mama. Nesse contexto, foi possível traçar evidências clínicas que comprovem o aumento de sobrevida de forma segura e eficaz da eribulina em pacientes com câncer de mama metástatico baseado no estudo EMBRACE.
Orientador(es):
Karolina Pereira da Silva Costa
Autor(es):
Raquel Cristina dos Santos Brito Souza
Palavras-chaves:
Produtos naturais marinhos, Halichondria okadaii, eribulina, sobrevida
downloadA interferência da alimentação na vida escolar
2020
Graduação
Nutrição
TCC
Uma alimentação saudável durante a infância é de extrema importância para o desenvolvimento físico e mental dos escolares. É durante a infância que criamos hábitos e entre eles o da alimentação, que pode refletir positivamente ou negativamente no e desempenho infantil de acordo com suas escolhas. Com a facilidade nos dias atuais, o consumo de alimentos ultraprocessados e com baixa qualidade nutricional, vem crescendo e tomando o lugar de uma alimentação nutritiva. A mídia contribui com grande parcela no aumento desses alimentos pobres em nutrientes, e esse habito de consumo é reforçado pelo habito dos pais. Uma alimentação inadequada pode causar falta e concentração, prostração e principalmente obesidade. É extremamente importante que a crianças e adolescentes façam, pelo menos, a ingestão mínima diária recomendada de macro micronutrientes. Além da alimentação oferecida em suas casas, existe o Programa Nacional da Alimentação Escolar (PNAE), que auxilia na alimentação de rede pública de ensino, onde defende a importância da educação alimentar e nutricional no desenvolvimento escolar, garantindo que a criança tenha acesso a todos os nutrientes essenciais a essa fase da vida Portanto, a escola a sociedade tem grande responsabilidade na influência das escolas e no desenvolvimento do habito alimentar adequado, para a promoção a saúde e no desempenho escolar.
Orientador(es):
Luciana Silva de Mattos Moura
Autor(es):
Ângela de Carvalho Prado; Kéthure Dias Oliveira; Mayra Santos Guerreiro
Palavras-chaves:
Alimentação saudável, alimentos ultraprocessados, Programa Nacional de Alimentação Escolar, habito alimentar, desenvolvimento escolar.
downloadA interferência do gerenciamento de estoque no fluxo de caixa de uma microempresa no ramo de roupas estudo de caso
2015
Graduação
Engenharia de Produção
TCC
O atual estudo propõe a implementação de um sistema de controle de estoque em uma microempresa no ramo de roupas, para que desta forma a empresa alcance lucros maiores, evite futuros prejuízos além daqueles que foram ocorridos e também tenha sempre a mercadoria disponível em sua loja. No decorrer do estudo notou-se a necessidade da empresa em obter um sistema de controle de estoque por conta dos prejuízos frequentes que ocorreu por não terem controle do seu estoque, sendo assim interferindo no fluxo de caixa da empresa. Também foi necessário optar por um sistema de gestão online para que o dono tivesse o controle mais fácil de seu fluxo de caixa, vendas, fornecedores e compradores. Desta forma optando-se por implementar o sistema de duas gavetas, permitindo o gerenciamento da entrada e saída de mercadorias e o sistema de gestão online para maior praticidade do controle e facilidade na maneira de administrar ambos, assim obtendo melhores resultados.
Orientador(es):
Prof.ª Maria Cristina Ravagnani Gonçalves
Autor(es):
Tatiane da Silva Capitisqui
Palavras-chaves:
controle de estoque, fluxo de caixa, sistema de duas gavetas
downloadA jornada de normatização das agências reguladoras brasileiras e as novidades da Lei 13.484/2020
2020
Graduação
Direito
TCC
O presente artigo tem o objetivo de analisar as Agências Reguladoras, pessoas jurídicas de direito público, na categoria de autarquia no viés do Direito Administrativo, focando na importância de sua autonomia e nas mudanças decorrentes da lei 13.484/2019, A Lei Geral das Agências Reguladoras. A pesquisa busca fazer uma análise histórica e técnica do contexto político e econômico do país que trouxeram a necessidade da criação destas Agências como também comentar sobre as controvérsias acerca de sua autonomia, comentar sobre o fenômeno de captura e a jornada de quase duas décadas para a sua efetiva regularização. O artigo busca discorrer sobre novos institutos trazidos pela nova Lei Geral das Agências Reguladoras, como a Análise de Impacto regulatório, dispositivos de participação popular, a quarentena de diretores,dentre outros, com o fim de analisar se os mesmos serão eficazes para controvérsias como: a autonomia das agências, a influência político-partidária, e a normatização das agências em geral.
Orientador(es):
Prof.º Paulo Roberto Ferreira Motta
Autor(es):
Laís Cristina Ribeiro de Oliveira
Palavras-chaves:
Agências Reguladoras, Autonomia, Descentralização.
downloadA laicidade do estado e a liberdade religiosa no ensino religioso confessional
2020
Graduação
Direito
TCC
Este artigo tem por objetivo a análise da laicidade do Estado frente a liberdade de religião no ensino religioso confessional ministrado nas escolas públicas brasileiras. O Estado brasileiro, laico por definição constitucional, é dotado de neutralidade religiosa não podendo subvencionar nenhum culto e não podendo conceder nenhum privilégio a nenhuma religião. Por outro lado, é garantido o direito fundamental à liberdade religiosa, não podendo o Estado interferir nas manifestações de crença. Este artigo irá abordar a liberdade religiosa como direito fundamental, discorrer sobre a laicidade do Estado e traçar uma linha histórica do ensino religioso no Brasil. Pretende-se discutir, com base na análise da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 4439 e na doutrina, a constitucionalidade do ensino religioso confessional ministrado das escolas públicas brasileiras
Orientador(es):
Prof.ª Cecília de Almeida Silva
Autor(es):
Amanda Leão Laurindo da Silva
Palavras-chaves:
Laicidade. Proselitismo. Ensino Religioso.
downloadA legítima defesa no direito penal brasileiro à luz do pacote anticrime Lei 13964/2020
2020
Graduação
Direito
TCC
O presente artigo aborda a legítima defesa no direito penal brasileiro à luz do pacote anticrime Lei 13964/2019. Portanto, o artigo analisa a legítima defesa seus requisitos, características e seus limites, também traz a grande importância que adveio com o advento da Lei 13964/2019 (pacote anticrime), que trata do policial que, em legítima defesa e cumprimento do dever de salvaguardar a ordem pública, fere o bandido, ele se defendeu de ameaça e protegeu a população, portanto considera-se em legítima defesa quando o agente de segurança pública atuou para repelir a agressão atual ou iminente a vítima mantida refém durante a prática de crimes. Assim sendo, o artigo destaca a legítima defesa e que o agente de segurança pública age conforme os estritos limites do art. 25 do Código penal.
Orientador(es):
Prof.ª Ana Paula Lopes
Autor(es):
Mayara Moreira da Silva
Palavras-chaves:
Legítima Defesa; Pacote Anticrime; Policiais
downloadA lei de fixação do salário mínimo constitucionalizado e sua ineficácia diante da alta carga tributária
2021
Graduação
Direito
TCC
O tema proposto na presente pesquisa, vem levantar a problemática da forma ineficaz que regulamenta o salário mínimo, direito social dos trabalhadores na Constituição Federal, em atrito com a carga tributária. Sabe-se que o salário mínimo é para o trabalhador suprir suas necessidades e de sua família, mas o valor fixado não se atém a realidade da constituição e o tanto de tributos pagos pelos brasileiros, logo é impossível esses objetivos serem atingidos. A presente pesquisa terá como objetivos estudar o contexto histórico e a finalidade do salário mínimo, criticar a forma de fixação do salário mínimo observando se o valor determinado em lei atende as necessidades do trabalhador, apresentar o salário mínimo necessário, identificar o impacto causado na sociedade e no ordenamento jurídico pela evidência apresentada da ineficácia não esperada pelo legislador constituinte, apresentar de forma sucinta a carga tributária do Brasil e os impactos causados e concluir com apresentação de uma solução jurídica para o problema apresentado.
Orientador(es):
Prof.ª Cecília de Almeida
Autor(es):
Victor Hugo Oliveira de Moraes
Palavras-chaves:
Salário Mínimo. Sistema Tributário. Carga tributária
downloadAleitamento e a cárie dentária: revisão de literatura
2021
Graduação
Odontologia
TCC
A informação sobre prevenção e hábitos de higiene oral devem ser passados desde a gestação para as mães, recomendando higienização dos dentes desde a erupção dos primeiros dentes. A doença cárie está muito relacionada com a situação socioeconômica e hábitos culturais. O objetivo deste trabalho foi investigar uma possível relação entre o aleitamento com a doença cárie por meio de revisão de literatura a partir de artigos obtidos pela seguinte base de dados: SCIELO E PUBMED e de busca: GOOGLE ACADÊMICO. Foram selecionados artigos nacionais e internacionais que relatavam o tema abordado. Não há embasamento científico sobre uma associação entre o aleitamento materno e cárie, mas alguns estudos mostram essa associação quando se tem livre demanda de mamada, frequência de alimentação durante a noite, que causa acúmulo de leite na superfície do dente e junto com a redução do fluxo salivar pode surgir a cárie.
Orientador(es):
JOSÉ MASSAO MIASATO
Autor(es):
Adrielly Santos da Silva, Illana Kelly de Souza Barbosa e Nielenice Jeronimo de Oliveira
Palavras-chaves:
Aleitamento materno e cárie. Cárie de mamadeira. Odontopediatria.
downloadAleitamento materno: importância da iniciativa unidade básica amiga da amamentação na promoção de saúde
2020
Graduação
Medicina
TCC
Introdução: O aleitamento materno é a mais sábia estratégia que permite um grandioso impacto na promoção da saúde integral da dupla mãe/bebê. É uma prática complexa, que não deve ser reduzida apenas aos aspectos biológicos, mas incluir a valorização dos fatores psicológicos e socioculturais. Objetivos: Demonstrar a importância do leite humano para a criança e para a mãe e a importância de projetos que estimulam a prática da amamentação, como a iniciativa Unidade Amiga da Amamentação. Métodos: Foi feito um estudo sobre os benefícios do leite humano e da prática da amamentação exclusiva, sua prevalência no Brasil e no mundo e os resultados da Iniciativa Unidade Básica Amiga da Amamentação (IUBAAM). Discussão: Apesar de todas as evidências científicas provando a superioridade da amamentação sobre outras formas de alimentar a criança pequena, e apesar dos esforços de diversos organismos nacionais e internacionais, a prevalência de aleitamento materno no Brasil, em especial as de amamentação exclusiva, está bastante aquém das recomendadas. A Unidade Amiga da Amamentação foi criada com o propósito de aumentar as taxas de aleitamento materno no Brasil. Esta iniciativa preconiza Dez Passos para o Sucesso da Amamentação, implementada através de ações no ambiente da atenção básica. Conclusão: A Unidade Amiga da Amamentação poderá melhorar a relação custo-efetividade das ações de promoção do aleitamento materno, tendo em vista o impacto potencial dessas ações, sua articulação com outras atividades de atenção básica e a possibilidade de aperfeiçoar o uso de recursos já existentes.
Orientador(es):
Prof.ª Raquel Fernandes de Barros Nóboa.
Autor(es):
Larissa Pessanha Vieira; Rebecca Moura de Queiroz Siqueira
Palavras-chaves:
amamentação, aleitamento materno, IUBAAM, promoção.
downloadAlienação parental e seus reflexos nas pessoas idosas
2020
Graduação
Direito
TCC
Este artigo dispõe sobre a alienação parental e apresenta uma possibilidade de expandir o rol de vítimas, não sendo considerado alvo apenas crianças e adolescentes, mas também a pessoa idosa. A alienação parental de acordo com a lei 12318/10 é detectada quando o alienador interfere de forma negativa na formação psicológica da criança ou adolescente, visando denegrir a imagem do alienado. Mas, percebe-se que na legislação vigente há uma ausência de acolhimento dos idosos que não são considerados vítimas deste tipo de ato. Desta forma, o artigo científico buscou através de analogia a lei de alienação parental demonstrar a proteção da pessoa idosa que também sofre deste tipo de condutas, onde, são amparados pela Constituição Federal e pelo estatuto do idoso que reconhecem a sua vulnerabilidade. Preliminarmente, o artigo científico tratou sobre a origem, conceito de alienação parental, bem como a Lei 12318/10. Após discorre sobre os aspectos psicológicos e formas de detectar. Por fim como ponto focal, a analogia e a inclusão dos idosos como vítimas da alienação parental.
Orientador(es):
Prof.ª Mônica de Oliveira Camara
Autor(es):
Glaucia de Lima Rocha
Palavras-chaves:
Alienação parental. analogia. Idosos
downloadAlimentação da criança portadora do autismo
2019
Graduação
Nutrição
TCC
O autismo, conhecido como Transtorno do Espectro Autista (TEA), é caracterizado pelo atraso no desenvolvimento das habilidades sociais, comunicativas e cognitivas, que costuma apresentar-se antes dos três anos de idade. Em relação à alimentação, crianças com TEA podem apresentar comportamentos restritivos, seletivos e ritualísticos que afetam diretamente seus hábitos alimentares, resultando em carências nutricionais e piora dos sintomas decorrentes do autismo. Este estudo foi desenvolvido para mostrar a importância da intervenção nutricional no comportamento da criança portadora do autismo, visando a melhora dos sintomas e garantindo uma melhor qualidade de vida.
Orientador(es):
Mirna Albuquerque Ribeiro
Autor(es):
Gabrielle Nogarol da Silva; Juliana de Castro
Palavras-chaves:
Criança autista; comportamento; intervenção nutricional
downloadAlimentos gravídicos no reconhecimento de paternidade e sua análise diante dos tribunais brasileiros
2020
Graduação
Direito
TCC
O presente estudo científico tem como objetivo principal analisar os alimentos gravídicos no reconhecimento de paternidade sob a ótica dos tribunais brasileiros. A análise se deu, inicialmente, mediante revisão bibliográfica, desde a concepção e origem da família e do direito de família, passando pelos institutos da filiação, do reconhecimento dos filhos que pode ser voluntário ou forçado. Sendo este forçado, será decorrente de ações judiciais, como a de investigação de paternidade, chegando ao tema dos alimentos e sua relevância. É notório que esses temas são de suma importância para que se possa chegar ao objetivo final do trabalho, que é saber como os tribunais aplicam a lei chamada de LAG ou Lei 11.804/08, quando se deparam com os pedidos de alimentos gravídicos, logo após o reconhecimento de paternidade, podendo este preceder, ou não, do uso do DNA e como fica a decisão acerca destes alimentos. Metodologicamente, partiu-se de revisão bibliográfica, visto que o trabalho foi realizado através de análise documental de estudos anteriores e, igualmente, através da análise dos posicionamentos dos doutrinadores junto às jurisprudências dos tribunais superiores.
Orientador(es):
Prof.ª e Coord.ª Litiane Motta Marins Araújo
Autor(es):
Thamires Vaz de Oliveira
Palavras-chaves:
Alimentos Gravídicos; DNA; Reconhecimento de Paternidade.
downloadAlterações significativas oriundas do pacote anticrime (Lei 13.964/19)
2020
Graduação
Direito
TCC
O presente artigo abordará a análise das alterações significativas trazidas pela Lei nº 11.964/19, conhecida como pacote anticrime, e suas condições de aplicação diante das circunstâncias atuais. Apresentando como assunto específico as modificações do dispositivo referente as penas. Analisando em particular o aumento do limite de cumprimento, os principais delitos que tiveram agravamento, suas progressões e execuções da pena, sob a égide da legislação em vigor, tratando-se em especial do Código Penal, Código de Processo Penal, Lei de Execução Penal e sobre o Estatuto do Desarmamento. Ademais, será abordado a respeito do surgimento do pacote anticrime e algumas mudanças relevantes do regulamento em seu aspecto geral.
Orientador(es):
Prof.ª Ana Paula Lopes
Autor(es):
Camilla Baere de Mattos
Palavras-chaves:
Pacote Anticrime. Alterações. Penas
downloadAmaurose súbita em paciente jovem: diagnósticos diferenciais
2019
Graduação
Medicina
TCC
Introdução: A amaurose súbita é uma condição que compromete muito a qualidade de vida do paciente e que pode cursar com diferentes diagnósticos diferenciais para amaurose súbita em pacientes jovens. Método: Foi realizada diferenciais para amaurose súbita em paceintes jovens. Método: Foi realizada a revisão do prontuário do paciente e a revisão da literatura baseada nas hipóteses diagnósticas formuladas para o caso em questão. conclusão: Neste caso foi diagnosticado um caso de neurite óptica em uma pacient jovem com perda súbita de visão. Ressalta-se a importância de estabelecer principais hipóteses diagnosticas para amaurose súbita, conhecer seu métodos principais hipóteses diagnosticas para amaurose súbita, conhecer seus métodos diagnósticos e sua terapêutica a fim de instituir o tratamento da forma mais precose para evitar danos permanentes.
Orientador(es):
Prof.ª Lydia Pereira Montenegro.
Autor(es):
Ana Carolina de Olveira Girardi; Jéssica de Souza Rodrigues
Palavras-chaves:
amauose súbita, neurite óptica, esclerose múltipla.
downloadAme PETS - abrigo para reabilitar animais qualificando voluntários no município Magé - RJ
2020
Graduação
Arquitetura
TCC
Esta pesquisa tem como principal objetivo propor por meio da arquitetura, abrigo para animais em situação de rua na cidade de Magé – RJ, pretendendo com isso, a criação de um serviço do qual a cidade necessita. Há muitos problemas relacionados ao abandono e maus tratos, acabam gerando questões negativas relacionadas a saúde pública e acidentes urbanos. A fim de promover por meio do projeto a qualificação para voluntários e reabilitação para os animais resgatados. Com isso terá que ser identificado pessoas que queiram qualificação, investigar o convívio entre pessoas e animais e observar quantos animais estão em estado de rua na localidade. Com a finalidade da pesquisa aplicada. Objetivos de pesquisas exploratórias e descritiva. Abordagem qualitativa. Método hipotético dedutivo. Procedimentos bibliográfico, utilizando livros e artigos. Principal desse estudo é usar a arquitetura como ferramenta para a diminuição do número de animais abandonados no município, entender as necessidades específicas no tratamento no abrigo de cães e gatos e buscar referências formais para a edificação proposta, através de estudos de caso.
Orientador(es):
Prof.º Rafael Motta
Autor(es):
Gabriela Alexandra de Sant’Anna Guimarães
Palavras-chaves:
Arquitetura. Abrigo. Animais. Acolhimento. Reabilitação. Direito dos animais. Qualificação de voluntários
downloadA metonímia e os direitos humanos nas narrativas de estudantes do ensino fundamental
2020
Graduação
Direito
TCC
O objetivo deste artigo é abordar as formas pelas quais os direitos humanos são representados nas narrativas de estudantes da rede pública de educação. A pesquisa de caráter qualitativo, opera com as premissas da Teoria da análise de discurso. Este trabalho ratifica a importância do Plano Nacional de Educação de Direitos Humanos no fomento à aproximação entre adolescentes, sujeitos em desenvolvimento e os direitos humanos. Este é um desafio a ser enfrentado para assegurar que os direitos humanos terão papel central no contexto social daqueles estudantes. A metonímia aparece como principal recurso linguístico utilizado na construção de significados para os direitos humanos, que aparecem representados pelo Garantismo Penal.
Orientador(es):
Joaquim Humberto Coelho de Oliveira e Andréa da Silva Freire
Autor(es):
Luciane Pelagio da Costa
Palavras-chaves:
direitos humanos; adolescentes, garantismo penal, metonímia
downloadA mitigação dos alagamentos e inundações na Vila Urussaí, em Duque de Caxias
2020
Graduação
Engenharia Civil
TCC
É altamente comum, a ocorrência de fenômenos naturais, como inundações e alagamentos, ao longo dos cursos d'água, geralmente ocasionados por precipitações intensas e rápidas ou de longa duração. Tais eventos, se tornam prejudiciais, quando se trata de corpos de água fluentes, localizados em áreas urbanizadas, como ocorre no subbairro Vila Urussaí, em Saracuruna, localizado no município de Duque de Caxias, com área total de 2.60 km² e com aproximadamente 45.580 habitantes. Sendo imprescindível, elaborar uma medida eficaz para mitigação das recorrentes inundações, ocorridas no local.
Orientador(es):
Rachel Sampaio
Autor(es):
Thiago Silva Cid do Nascimento
Palavras-chaves:
Chuvas, Enchentes, Inundações, Canalização, afluente
downloadA mulher transexual no sistema prisional brasileiro
2020
Graduação
Direito
TCC
No Século XIX, deu início no Brasil surgimento de prisões com celas individuais. Desde então aconteceram diversas variações até o sistema carcerário que conhecemos atualmente. desde sua criação e modificações foi percebido diversos problemas e dilemas como separação entre sexos e idades; com a mudança da sociedade surgiram outros dilemas como a diversidade sexual. Entrando no universo da diversidade sexual falamos do direito a redesignação do estado sexual e os preconceitos enfrentados fora e principalmente dentro das grades desde violência física e psicológica até estupros. Analisando as problemáticas do sistema carcerário e observando maneiras de minimizar esses danos causados as mulheres transexuais tendo como base a dignidade da pessoa humana e as resoluções que garantem a essa parcela carcerária direitos que não somente visa segurança física como também saúde mental.
Orientador(es):
Prof.ª Ana Paula Lopes Ribeiro
Autor(es):
Dyulianny Sabino Rodrigues
Palavras-chaves:
Transexual – Dignidade da pessoa humana – Sistema Carcerário
downloadANALGESIA MULTIMODAL: UMA ALTERNATIVA AO USO DE OPIOIDES EM PACIENTES COM DOR
2022
Graduação
Medicina
TCC
Introdução: O tratamento da dor, por ser uma questão fundamental na assistência à saúde e sendo responsável por gerar incapacidades físicas, deve ser sempre valorizada e bem tratada. Neste contexto, ao longo dos anos, houve um incentivo ao uso de terapias farmacológicas a base de opioides, sendo considerada pela Organização Mundial de Saúde um indicador positivo na assistência médica a pacientes com dor. Objetivos: A exposição dos pacientes às drogas opioides vem sendo responsável por efeitos colaterais graves como adicção, depressão respiratória e morte por overdose. Nessa direção, o presente estudo vem discutir sobre o uso de terapia multimodal livre de opioides no tratamento da dor, apontando os benefícios da técnica. Métodos: Este estudo foi realizado por meio de uma revisão não sistemática da literatura, abordando 15 artigos publicados a partir do ano de 2010 e 2 livros sobre farmacologia. Resultados: O tratamento proposto foi capaz de interromper a dor crônica e levou a redução no uso de analgésicos. O uso de anestesia sem opioides foi responsável pela diminuição das complicações pós-operatórias relacionadas a estas drogas e ajudou na recuperação cirúrgica. Conclusão: A terapia multimodal para o tratamento da dor é uma alternativa promissora e segura para o tratamento da dor aguda e crônica, trazendo menos efeitos indesejados graves.
Orientador(es):
Prof.ª Carolina Figueiredo Freitas
Autor(es):
José Eduardo Rosier de Carvalho
Palavras-chaves:
tratamento multimodal, manejo da dor, analgésicos não opioides, tratamento de substituição de opiáceos e analgésicos opioides
downloadAnálise a respeito do mandado de segurança coletivo
2020
Graduação
Direito
TCC
O presente artigo tem por escopo fazer uma análise a respeito do Mandado De Segurança Coletivo. Assim, o artigo aborda que o mesmo possui as mesmas características da forma individual, tendo como diferenças o objeto que são os interesses transindividuais e a legitimação ativa conforme o art. 5º, LXX, CRFB/98. O Mandado De Segurança Coletivo é uma ação constitucional de natureza civil de procedimento especial, que visa a proteger direito líquido e certo da coletividade (direitos coletivos, difusos e individuais homogêneos), lesionado ou ameaçado de lesão, não amparado por Habeas Corpus ou Habeas Data, em virtude de ilegalidade ou abuso de poder praticado por autoridade pública ou agente jurídico (privado) no exercício de atribuições públicas, este direito pertence a uma coletividade ou categoria, que esteja representada por Partido Político, Organização Sindical ou Entidade de Classe, bem como Associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano. Tendo a peculiaridade de tutelar os direitos transindividuais ou metaindividuais ou coletivos em sentido amplo.
Orientador(es):
Prof.º Ivano Hermann Reis
Autor(es):
Fagner Rodrigues Soares
Palavras-chaves:
Mandado; Segurança; Coletivo
downloadAnálise da constitucionalidade da execução da pena privativa de liberdade após condenação em segunda instância
2020
Graduação
Direito
TCC
Os índices de crimes violentos no Brasil, a lentidão do Poder Judiciário e o sistema recursal penal causam na sociedade uma sensação de impunidade recorrente. Como resultado, não é incomum o debate sobre a importância do recrudescimento de todo o sistema penal, seja através do aumento das penas privativas de liberdade, de critérios mais rígidos para obtenção do direito à progressão do regime de execução de pena ou simplesmente autorizando que as penas possam ser executadas antes do trânsito em julgado da ação penal. Recentemente esse último tema foi amplamente discutido pelos brasileiros, como resultado das mudanças de entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o assunto e as prisões de indivíduos proeminentes do país, especialmente no âmbito das investigações de corrupção realizadas pela Operação Lava-Jato. Pelo impacto e polêmica causados pelas alterações de posicionamento da Suprema Corte sobre o tema, este trabalho visa, de maneira sistemática, rever o histórico do marco temporal para a execução de pena privativa de liberdade no Brasil e analisar, dentro do ordenamento jurídico vigente, de maneira técnica, os prós e contras dos posicionamentos adotados.
Orientador(es):
Prof.ª Ana Paula Lopes Ribeiro
Autor(es):
Carlos Magno de Oliveira Moreira
Palavras-chaves:
execução de prisão após condenação em segunda instância; presunção de inocência; duplo grau de jurisdição
downloadAnálise da implementação ISO 90012008, estudo de caso em uma empresa de pintura industrial líquida
2015
Graduação
Engenharia de Produção
TCC
As empresas vêm se enquadrando no contexto de globalização no que diz respeito aos processos de certificação ISO, em busca de melhorias de boas práticas da gestão. Neste trabalho será apresentado o processo de implantação do Sistema de Gestão da Qualidade através do estudo de caso da aplicação da norma ISO 9001 em uma empresa de pintura industrial, analisando os principais pontos críticos do processo, com a apresentação dos resultados obtidos e a projeção de ações futuras necessárias para a manutenção do SGQ. A empresa buscou atender ao cliente, oferecendo-lhe qualidade nos serviços prestados, destacando-se como uma empresa que acredita e preserva a relação de confiança e compromisso com os clientes, através da implementação de ações eficazes para melhoria do processo. Também foram apresentadas sugestões futuras para implementações de outras normas.
Orientador(es):
Prof.ª Sérgio Ricardo Argollo da Costa, M.Sc
Autor(es):
Beatriz Silva Tavares da Costa; Mayara Suelen de Sousa Gomes da Silva
Palavras-chaves:
Sistema de Gestão da Qualidade, ISO, Pintura industrial
downloadAnálise da tributação de software no brasil: ISS ou ICMS?
2020
Graduação
Direito
TCC
O desenvolvimento do meio digital tem gerado controvérsias no âmbito do Direito brasileiro. Isso porque, com o avanço tecnológico, diversas modalidades de atividades econômicas surgiram, como a comercialização de softwares, e por decorrência, dúvida acerca da hipótese de incidência do fato gerador do tributo devido. A ausência de consenso no que tange à natureza jurídica da comercialização dessa nova atividade econômica ocasionou uma verdadeira guerra fiscal entre os Estados e Municípios, uma vez que há ausência dúvida sobre o imposto devido, se o recolhimento é a título do ICMS, de competência dos Estados ou do ISSQN de competência dos Municípios. Questiona-se, também, se a comercialização de softwares se enquadraria realmente em alguma hipótese de incidência. Sendo assim, o presente artigo Científico empreender uma análise acerca da possibilidade de tributação na comercialização de produtos e serviços denominados software, seja por ICMS ou ISSQN, mediante, inclusive o posicionamento do Superior Tribunal de Justiça, quedecidiu sobre o cabimento do recolhimento e que ente federativo é o competente pela tributação.
Orientador(es):
Prof.ª Dr.ª Doutora Aline Teodoro
Autor(es):
Wallace André Luiz da Silva Nascimento
Palavras-chaves:
Software; Tributação; Incidência
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