UNIGRANRIO DUQUE DE CAXIAS - RJ
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O Repositório Institucional da Afya Universidade Unigranrio – Campus Duque de Caxias tem como objetivo armazenar, divulgar e facilitar o acesso digital aos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) produzidos pelos estudantes dos cursos de graduação presencial e a distância.
Ao tornar público esse acervo acadêmico, o repositório amplia a visibilidade da produção científica institucional, promovendo o acesso à comunidade acadêmica nacional e internacional.
A Coordenação Acadêmica dos cursos de graduação é responsável por submeter as versões digitais dos TCCs, conforme diretrizes do Projeto Pedagógico de Curso (PPC), garantindo a transparência e a consulta pública ao conhecimento gerado na universidade.
Os trabalhos a seguir destinam-se ao uso privado de atividades de pesquisa e ensino, não sendo autorizado sua reprodução, quaisquer partes, dados e conteúdos para quaisquer fins lucrativos. Na utilização ou citação de partes do documento é obrigatório mencionar a autoria.
O surto de pneumonia viral na China, e em todo o mundo está associado a um novo coronavírus, o SARS-CoV-2. Essa doença tem como principais sintomas: febre, tosse e dificuldade respiratória. A COVID-19 pode apresentar infeções assintomáticas até formas graves da doença, que resultam da interação entre a patogenicidade própria do vírus e a resposta imune do hospedeiro. Este estudo, fundamentado na revisão bibliográfica do efeito do vírus no sistema imunológico dos seres humanos, foca na deficiência dos mecanismos da imunidade inata e adquirida ao vírus. Relatamos a explosão de citocinas que acontece nesta infecção, bem como, a deficiência na produção de interferon beta no início do desenvolvimento da doença. Por fim apresentamos como ocorre a produção de anticorpos na COVID19 e as hipóteses para a falha na resposta imune mediada por células T. O material selecionado para este estudo foi encontrado no pubmed, lilacs, scielo e no site da organização mundial de saúde. O aprofundar do conhecimento sobre a resposta imune do hospedeiro frente ao SARS-CoV-2, ajudará a identificar as melhores estratégias para o diagnóstico, a terapêutica e o controle da infecção, bem como para a sua prevenção.
Com a massificação da atividade marcial, decorrente da globalização, faz-se necessário compreender outros aspectos destas práticas, algo para além do tradicional, é necessário trazer à luz da ciência a fim de desenvolver novas possibilidades para os profissionais da saúde e trazer soluções alternativas para aqueles que não gozam de higidez. A ciência da saúde poderia tirar proveito das artes marciais para melhorar a saúde e qualidade da crescente massa de idosos e até promover terapias alternativas para aqueles que carecem de saúde mental. Pensando nisso foi conduzida esta revisão que irá, longe de esgotar o assunto, levar luz a este tema pouco explorado apontando o efeito de algumas, das muitas, artes marciais na saúde e qualidade de vida.
Introdução: A psoríase é uma doença crônica autoimune e inflamatória, que afeta cerca 3% da população mundial. Apresenta um caráter multifatorial com um forte componente genético, no entanto também sofre influência de fatores ambientais. Pode acometer pele e articulações, com grande impacto na qualidade de vida dos indivíduos acometidos. A escolha do tratamento vai depender da apresentação e severidade da doença, além do custo benefício e qualidade de vida do paciente. O advento dos produtos biológicos trouxe uma mudança de paradigma no tratamento e no entendimento da patogênese da psoríase. Esta nova abordagem terapêutica tem-se demonstrado altamente direcionada e especializada, uma vez que atua em alvos específicos envolvidos na imunopatogênese da doença. Objetivos: Esse trabalho tem por objetivo promover uma revisão narrativa sobre os aspectos fisiopatológicos e a terapêutica com o uso de imunobiológicos na psoríase. Métodos: Foi realizada uma revisão não sistemática da literatura, exploratória com abordagem qualitativa, buscando informações através de levantamento bibliográfico de artigos científicos publicados entre 2015 e 2020 nas bases de dados da Pubmed (National Library of Medicine), Scielo (Scientific Electronic Library Online), e Biblioteca Cochrane. Discussão: As quatro classes de imunobiológicos utilizados para o tratamento da psoríase são os inibidores de TNF-α, inibidor da IL-12/23, inibidores da IL-17 e os inibidores da IL-23. Os imunobiológicos mostraram-se altamente eficientes no tratamento da psoríase e têm um bom perfil de segurança. Entretanto, deve-se realizar o manejo do paciente de forma a prevenir as possíveis complicações do tratamento. Conclusão: A prática clínica baseada em evidências no manejo dos pacientes com psoríase moderada a grave deve acompanhar o ritmo do repertório de possíveis terapias que vêm rapidamente surgindo. Vale ressaltar a importância do médico generalista de saber manejar um doente com psoríase moderada a grave, sendo capaz de reconhecer os efeitos adversos mais comuns e as peculiaridades das drogas imunobiológicas disponíveis.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) define saúde não somente como a ausência de doença e sim a ligação do bem estar físico e a qualidade de vida. Dentro deste contexto, o desenvolvimento tecnológico e humano associado à promoção da saúde favorece o crescimento dos diversos mecanismos terapêuticos. O ser cuidado por alguém unido ao autocuidado engloba a presença da enfermagem diante do seu bem estar de vida (KAHLOW 2012).
Tendo em vista a percepção da crise no ensino bíblico das comunidades de fé através da Escola Bíblica Dominical, pesquisa-se sobre os seus aspectos históricos e socioculturais, a fim de oferecer subsídios para a reflexão e tomada de ações. Para tanto, é necessário conhecer sua origem, entender seu propósito e analisar seus desafios no momento atual. Realiza-se, então, uma pesquisa por meio de revisão de bibliografias. Diante disso, verifica-se que a crise no ensino bíblico é desdobramento da crise Igreja, afetada pelo secularismo e pela teologia fragmentada atual , o que impõe a constatação de que a igreja precisa revisar sua visão de mundo e a sua teologia.
O idoso frágil é uma realidade que é abordado pela ortopedia a muitos anos, devido a fatores da própria fisiologia do envelhecimento que traz consigo estados de deficiências nutricionais de macro e micro nutrientes e doenças ligadas a falta desses e/ou por consequência de fraturas, cirurgias, tempo de internação que os levaram a desenvolver tais deficiências. Determinar através de investigação clínica em pacientes geriátricos parâmetros tanto laboratoriais, exame físico, e história clinica que indiquem estados de deficit nutricional durante o pré operatório evitando assim consequências durante o pós operatório. Para definição do estudo foram usados mais de 15 artigos publicados que trazem a temática do estado nutricional do idoso, todos os pacientes do estudo apresentam idade superior aos 65 anos, incluindo pacientes com e sem comorbidades, fazendo uma comparação de como essas alteram o quadro clinico do idoso, foi trazido um foco especial para a questão da obesidade sendo essa um grande preditor de intercorrências nas cirurgias ortopédicas. Em uma avaliação sobre a baixa da pré-albumina nos pacientes com fraturas foi visualizado que 21% desses evoluiu com complicações significativas das feridas em comparação a com os 6,6% com a pré albumina normal (p = 0,0142). Pacientes que apresentam déficits nutricionais, sendo obesos ou não, apresentam maiores chances de complicações nos pós cirúrgico, entre elas podemos citar infecções da ferida, maior tempo de internação, decência de sutura, sepse, TVP, não adequação do procedimento cirúrgico.
O presente artigo visa tentar entender de que forma o relacionamento com o trabalho pode se tornar prejudicial e causar danos a saúde física e mental tanto para o indivíduo, como também, para as pessoas a sua volta. Tendo como objetivo clarificar mais sobre o assunto e auxiliar na identificação dos sinais antes do desenvolvimento de um quadro mais grave. Ainda na mesma perspectiva, mais à frente no texto prezamos por discutir sobre como as afetações causadas pela pandemia do COVID-19, visto que, o lockdown e as diversas alternativas para execução do trabalho via home-office podem ser considerados como potenciais geradores do estresse e do Burnout.
Nesta pesquisa se faz uma reflexão acerca do exercício da guarda compartilhada em tempos de pandemia, o mundo está passando por um momento delicado, onde medidas de afastamento estão sendo a melhor opção para proteger a si e ao próximo, para não propagar o vírus do COVID-19, estando de acordo com os decretos de saúde nacionais e internacionais que visam proteger a família e as pessoas. Desta forma, o objeto da pesquisa é analisar como alguns tribunais tem “ suspendido” a guarda como forma de proteção a saúde, em casos de pessoas de grupo de risco, e assim muitas pessoas estão praticando a visitação por meios eletrônicos ( acesso a ligação de áudio e vídeo em diversas plataformas) para manter a convivência do menor com seus parentes. Onde a problemática envolve até onde o judiciário pode intervir na questão da Guarda ao que versa da proteção da saúde das pessoas, vale ressaltar que o exercício da visitação e da Guarda estão válidos em todo país e não foi proibido durante a pandemia, a única coisa que se pede é que as pessoas respeitem as recomendações sanitárias de combate ao vírus. Sendo assim, o trabalho se justifica na sua grande relevância para o ordenamento jurídico Brasileiro, pois trata de direito de família, e uma situação que engloba as pessoas da sociedade. Foi usado como meio de metodologia a pesquisa por de revisão bibliográfica, através de coleta de dados em livros, artigos jurídicos, leis e textos em meio virtual
O farmacêutico é um dos profissionais capaz de promover e unificar a equipe multiprofissional, pois ele interage e participa com todos os profissionais que integram a equipe multiprofissional buscando sempre por eficiência, qualidade, humanização no tratamento, desenvolvimento de estratégias, capacitação de profissionais e a melhor terapia custo-benefício. As espécies do gênero Pseudomonas são bacilos gram-negativos, móveis e aeróbios que podem ser encontrados no solo, na água, na matéria orgânica em decomposição, plantas e nos animais, por sua baixa exigência nutricional pode ser encontrada também nos diversos ambientes hospitalares como por exemplo banheiros, pias, equipamentos de terapia respiratória, água, cateteres venosos centrais, cateteres urinários. O fato dela possuir alta resistência faz ela sobreviva em superfícies bióticas e abióticas, como os equipamentos médicos. O farmacêutico é uma figura chave que unificar a equipe multiprofissional, no combate a esse patógeno, envolvido com cada componente da equipe, buscando soluções e medidas de combate. Com base em resultados de pesquisas científicas, foi buscado destacar e ressaltar fatores de risco associados à infecção por P. aeruginosa em ambientes hospitalares, com o objetivo de minimizar através de cuidados preventivos, promover assistência farmacêutica em conjunto com a equipe multiprofissional de saúde, no ambiente hospitalar.
A dengue é uma doença viral transmitida pelo mosquito Aedes aegypti com os primeiros registros no Brasil ainda no século XIX. Ao passar do tempo, esta doença foi se expandindo pelo território brasileiro, e hoje estão ativos quatro tipificações de vírus da dengue no Brasil. Em 2022, apenas no primeiro semestre ocorreram 1.172.882 casos prováveis de dengue no país. Apesar dos esforços e estratégias para combater a disseminação da doença, ela cresce mais a cada ciclo epidêmico, tornando-se necessárias novas intervenções e a inclusão de mais profissionais dentro e fora dos hospitais, principalmente, na atenção primária, que é a porta de entrada da população para o serviço de saúde. O farmacêutico é o profissional mais próximo da população, principalmente quando atua na farmácia comunitária, pois tem contato direto com as pessoas. Com a expansão das atribuições do farmacêutico, o combate à dengue pode ter mais um aliado, pois este profissional pode exercer seus serviços em quaisquer níveis de atenção, sendo em estabelecimentos de natureza pública ou privada. Ele também é apto a contribuir através da notificação compulsória, sinalizando, assim, as áreas com maior número de infectados e a evolução da doença, segundo a RDC N°730/22. O farmacêutico também atua na educação da saúde, alertando a população não apenas sobre o uso racional de medicamentos, mas também a como proceder no dia a dia, através métodos de prevenção da dengue, em que a população é vulnerável devido à carência de informações sobre seus possíveis agravos. Com isso, este trabalho teve como objetivo abordar ações relevantes sobre o papel do farmacêutico na comunidade, demonstrando sua importância por ser um profissional que tem o contato inicial com o paciente e proporcionando um melhor entendimento a respeito de seus problemas de saúde, bem como seu tratamento de forma correta e eficaz.
O presente artigo se propõe a abordar o fenômeno messiânico dentro do judaísmo e sua influência no cristianismo, analisando a TANAKH "Bíblia Hebraica" como base da fé judaica e como base interpretativa para o Messias desenvolvido pelo cristianismo na pessoa de Jesus de Nazaré. Será brevemente abordado o desenvolvimento do povo judeu por meio de duas perspectivas: da historicidade, com o apoio da arqueologia e o desenvolvimento mediante as narrativas bíblicas do Antigo Testamento. O termo "Messias" será analisado buscando uma compreensão de como esse título era utilizado, bem como a unção era derramada e sobre quem a ela era direcionada. Será discutida a influência dos povos vizinhos que levaram Israel a deixar de viver um teocentrismo para viver sob a direção de um soberano humano, "um rei". Por fim, será abordado o conceito de Messias conforme a cultura judaica e no cristianismo.
A personalidade da pessoa se extingue com a morte, e que não é possível determinar uma extensão da personalidade para além da morte. Todavia, observa-se ser recorrente casos de violação do cadáver e sumiço dos restos mortais. Daí a indagação se há ou não nesses casos violação a algum direito da personalidade do morto. O corpo, depois da morte, tem como destino o sepultamento ou cremação, no Brasil regulado por leis municipais, podendo ser precedido de remoção de órgãos, lei 9.434/4997, ou destinado a estudos científicos ou praticas anatômicas, lei 8.501/1992. Assim, o presente trabalho tem por objetivo, por meio do método indutivo, fazer um estudo sobre a natureza jurídica do cadáver, seu destino e a responsabilidade civil dos cemitérios pela custódia do corpo.
A leishmaniose cutânea é altamente prevalente em todo o mundo, afetando milhões de pessoas em países subdesenvolvidos. Parasitas Leishmania são transmitidos aos humanos por moscas flebotomíneas. A transmissão ocorre principalmente em áreas rurais, embora a urbanização da doença esteja em andamento. Os vetores de flebotomíneo também podem transmitir vírus de RNA (arbovírus) para humanos. Nosso grupo já demonstrou a indução das vias antivirais do hospedeiro por L. amazonensis, uma vez que algumas vias de resposta antiviral potencializam a infecção por L. amazonensis e o mesmo grupo de artrópodes vetores de Leishmania transmite vírus de RNA pertencente ao gênero Phlebovirus, hipotetizamos que a coinfecção poderia agravar o parasitismo por L. amazonensis. Usando um flebovírus isolado de reservatórios de roedores de L. amazonensis (Icoaraci), demonstramos que a coinfecção com Icoaraci aumentou a carga parasitária in vivo e in vitro. Essas observações foram parcialmente corroboradas com Pacui, outro isolado de Phlebovirus. O aumento da infecção de macrófagos exigiu a expressão de IFN tipo I induzida pelo parasita e amplificada durante a coinfecção. É importante ressaltar que a infecção por outro arbovírus prevalente, o DENV2, não resultou na exacerbação da infecção do parasita. No geral, os resultados apoiam a importância da análise complexa e multifatorial de processos infecciosos, especialmente em regiões tropicais que freqüentemente têm áreas endêmicas de sobreposição.
O artigo tem a finalidade de analisar o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação (ICMS) próprio, quando é apurado pelo regime normal, devidamente declarado, mas não pago a tempo; contra a tese editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no recurso em habeas corpus(RHC) de nº 163.334, que ampliou a hipótese de ocorrência da apropriação indébita tributária para o ICMS naquele tipo de regime, gerando uma insegurança jurídica tributária, já que a probabilidade dos Estados e do Distrito Federal de usarem o Direito Penal como um meio forçado de cobrança do crédito tributário pode aumentar. O artigo conclui que essa tese não está adequada ao ordenamento jurídico brasileiro, porque ela incluiu indevidamente o ICMS próprio no art. 2º, II da Lei nº 8.137/1990, além de violar alguns princípios constitucionais, tributários e penais.
Os Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) vem sendo um tema bastante divulgado no momento. Muito se fala de disposição e tratamento do lixo, porém não há uma coleta inovadora e um investimento no mesmo que apresente uma nova forma correta de destinação certa do lixo. O sistema de coleta a vácuo ou pneumática surgiu na Europa com a necessidade de encontrar alternativas para coleta de lixo convencional e melhorar os aspectos de saúde e impacto ambiental. Os benefícios que o sistema traz são muitos comparados ao sistema tradicional de coleta, apesar de seu alto custo de investimento. Frente a esse conteúdo, este trabalho irá mostrar um panorama geral sobre os resíduos sólidos, seu conceito, destinação final, funcionamento do sistema pneumático e seu surgimento na cidade de Barcelona. Será feito nos resultados e análises uma pesquisa como área piloto mostrando se no município de Duque de Caxias, mais preciso na Avenida Chopin localizada no bairro de Jardim Gramacho, seria viável a implantação do sistema pneumático, levando em consideração sua formação geográfica e solo da região.
Com a competitividade das empresas cada vez mais acirrada, há a necessidade de encontrar maneiras para melhorar a qualidade dos serviços e diminuir seus custos. As empresas buscam aumentar seu lucro, seja por meio do aumento de receitas ou da redução das despesas. Uma das formas de reduzir despesas é a diminuição dos custos. Esta diminuição exige que as empresas tenham, dentre outros, conhecimento da importância de se trabalhar com o controle de um estoque reduzido. O trabalho em questão destacou o impacto da implantação de uma política de manutenção de estoques no nível de serviço e nos retornos financeiros de uma empresa locadora de eletroeletrônicos. Mostrou também as ações estratégicas que podem contribuir para qualidade da produtividade, refletindo na redução dos custos de manutenção, aumentando a vida útil dos equipamentos e atendendo as expectativas dos clientes. Desta forma, puderam-se identificar quais as peças que necessitam de um acompanhamento mais rigoroso para atender a demanda de troca nos equipamentos e evitar paradas não programadas.
Uma boa escovação e higienização da cavidade oral são imprescindíveis para evitar gengivites e doenças periodontais. Pacientes que fazem uso de aparelho ortodôntico fixo possuem um obstáculo a mais para ser contornado. Este grupo precisa de uma maior atenção, principalmente durante o tratamento ortodôntico, para que não desenvolva doenças provocadas pela formação de biofilme. Neste estudo transversal foram observados 69 pacientes por um período de aproximadamente 2 anos. Dentre esses 69 pacientes 40 não usavam aparelho fixo e 29 usavam. A regressão de Poisson mostrou que 54% dos adolescentes que usam aparelho fixo têm maior chance de apresentar acúmulo de placa. Dentre os que usavam aparelho, aqueles que não tinham passado pela IHO prévia tiveram 78% mais chances de apresentar maior número de dentes com placa.
O ácido perfluorooctanóico (PFOA), integrante do grupo das substâncias perfluoroalquiladas (PFAS), é amplamente utilizado na indústria em razão de sua elevada estabilidade química e térmica. Contudo, sua persistência no meio ambiente e a capacidade de bioacumulação em organismos vivos têm suscitado crescente preocupação quanto aos potenciais efeitos tóxicos à saúde humana. Este trabalho teve como objetivo investigar a relação entre a exposição ao PFOA e a infertilidade feminina, por meio de uma revisão integrativa da literatura científica. Os estudos analisados indicam que o PFOA atua como um disruptor endócrino, podendo contribuir para o desequilíbrio do sistema hormonal reprodutivo, alterações no ciclo menstrual, comprometimento da ovulação e redução da qualidade dos oócitos. Os dados revisados reforçam a necessidade de um monitoramento rigoroso da exposição ambiental a essa substância, bem como a importância de aprofundar as pesquisas sobre o tema. Conclui-se que existem evidências consistentes de que o PFOA representa um fator de risco relevante para a saúde reprodutiva feminina, exigindo maior atenção por parte da comunidade científica e das autoridades regulatórias.
As vacinas foram um grande advento para a sociedade, uma vez que são uma forma de prevenção contra diversas doenças infecciosas que podem afetar a população de maneira negativa, seja pela evolução para gravidade e óbito seja pelo aumento do índice de contaminação. Essa prevenção já passou por muitos momentos de dúvidas e até de negação por parte da população. No Brasil, ocorreram marcos históricos neste contexto, tais como a revolta da vacina no início do século XX e, mais recentemente, a pandemia da COVID-19. Por outro lado, por anos o real poder da imunização foi reafirmado através da erradicação de algumas doenças infecciosas que consistiam em um grande problema de saúde pública. Diante disso, este trabalho teve como objetivo disseminar informações a respeito das vacinas, utilizando desde aspectos históricos até os dias atuais, evidenciando a funcionalidade e eficácia vacinal e reafirmando a importância de manter uma adequada cobertura vacinal. Para isso, foram utilizados artigos científicos relacionados ao tema para sustentar o ponto de vista através de fatos, buscando por dados que pudessem afirmar o impacto da vacinação de maneira visual, sendo demonstrados nos resultados, a ligação de uma alta cobertura vacinal e uma diminuição na incidência de casos de doenças infecciosas. Deste modo, apesar do Brasil ter passado por grandes epidemias e cenários negacionistas no passado, durante décadas a vacinação se mantém como a forma ideal de proteger a população de possíveis infecções preveníveis, contribuindo significativamente com a redução da taxa de mortalidade.
Introdução: O presente estudo visa destacar a conexão entre a infecção causada pelo vírus SARS-CoV-2 e a disfunção sexual masculina. Atualmente, os estudos sobre esse assunto são escassos, sendo crucial investigar sua relação devido à importância da saúde sexual para o bem-estar e a qualidade de vida. Portanto, para contribuir com o entendimento dessa ligação e com possíveis abordagens terapêuticas, este trabalho utilizará uma revisão sistemática da literatura. Material e Método: A revisão da literatura sobre a relação entre COVID-19 e disfunção erétil foi conduzida seguindo diretrizes para assegurar transparência, replicabilidade e qualidade; utilizamos trabalhos obtidos através da busca com os descritores "COVID-19 and Erectile Dysfunction" e "COVID-19 and Disfunção Erétil" no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde (BVS), incluindo as bases de dados Medline e Lilacs. Dessa forma, os critérios de seleção incluíram: texto completo disponível, idioma em inglês ou português, publicação nos últimos cinco anos e foco principal em COVID-19, disfunção erétil e saúde sexual. Após revisão, 47 trabalhos foram selecionados, abrangendo diversos tipos de estudos, incluindo fatores de risco, etiologia, estudos observacionais, prognósticos, de prevalência, diagnósticos, ensaios clínicos, revisões sistemáticas, guias de prática clínica, pesquisa qualitativa, avaliação, incidência e rastreamento. Objetivos: Analisar e rastrear os mecanismos fisiopatológicos que podem explicar a relação entre a infecção pelo COVID-19 e o desenvolvimento da disfunção erétil, investigar e revisar a literatura científica atual para entender o impacto do COVID-19 na disfunção sexual, além de compreender o impacto da disfunção erétil na qualidade de vida dos pacientes afetados.
A pesquisa gira em torno da parceria que o Spotify tem com alguns podcasts no Brasil, isso porque a plataforma de streaming de músicas passou a investir em podcasts no ano de 2019. Desde quando foi criado, o formato podcast nunca chegou a ser muito relevante no Brasil, apesar de ter um público muito engajado. Já o Spotify é, e há um bom tempo, um dos principais serviços de áudio do mundo. Desse modo, há uma expectativa que a adoção de podcasts no seu catálogo seja benéfica para ambos as partes. Assim, o objetivo da pesquisa é saber qual o impacto e a influência do Spotify como uma plataforma de podcasts no ano de 2019 usando o podcast Não Ouvo como estudo de caso. Neste projeto, também será contextualizada um pouco da história da internet até o surgimento do streaming, ainda será apresentada a origem do podcast e do Spotify, além de compreender essa parceria.
O tema deste trabalho repousa na análise jurisprudencial da aplicabilidade, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, procedimento por meio do qual se viabiliza a apuração de eventual responsabilidade dos sócios ou administradores da sociedade empresarial devedora, à luz do regramento contido entre os artigos 133 e 137, do Código de Processo Civil – Lei n.º 13.105/2015/2015. Trata-se de procedimento de extrema relevância na persecução do crédito trabalhista, cuja natureza é eminentemente alimentar.
Milhares de brasileiros que continuam trabalhando e contribuindo após a aposentadoria precisam ter as suas retribuições (proventos de aposentadoria) reformulados aos moldes dessas últimas contribuições. Foram travadas longas lutas em instâncias jurídicas e nos tribunais, acompanhadas e amparadas pelo reconhecimento social e destacada repercussão geral. O tema subiu à apreciação do STF que o deixou na estufa, por longo tempo, e desferiu decisão política, oportunista e parcial, em momento de grito de falência do RGPS e necessidade de reforma da previdência social. Após isso, a EC 103/2018, tão recente, ignorou os anseios dessa categoria e se omitiu ao assunto. O presente texto pretende, de forma resiliente, insistir na busca por esses direitos dos aposentados, condenados a trabalhar até o fim de suas vidas e sucumbir recebendo um provento que mingua com o passar do tempo. O presente artigo científico tem a pretensão: De destacar e analisar, com profundidade, as argumentações e as fundamentações das diversas decisões jurídicas; mapear e estudar os diversos doutrinadores sensíveis ao tema; Identificar os caminhos e buscar, incansavelmente, uma forma de sensibilizar os legisladores pátrios para que no cumprimento das suas funções, criem a lei regulamentadora que vise eliminar o vácuo existente entre as normas constitucionais e o direito tão justo, necessário e desejado pelos milhares de aposentados brasileiros.
Embora a produção de estudos acadêmicos relacionados à violência de gênero esteja em ascenção no Brasil, as pesquisas que se debruçam sobre a violência institucional praticada contra a mulher no âmbito do judiciário ainda são escassas. Dessa forma, o presente artigo tem como objetivo publicizar a violência institucional como uma das espécies de violência de gênero e demonstrar que a mulher é, ainda nos dias de hoje, vítima de um sistema jurisdicional estruturalmente machista e sexista. Ainda que a evolução legislativa tenha permitido o alcance de um Direito mais igualitário, capaz de estabelecer diversos mecanismos de proteção aos direitos das mulheres, ainda é possível perceber o quanto a mulher continua a ser alvo de tratamentos discriminatórios sutis que a subjugam e inferiorizam dentro do Judiciário. A metodologia utilizada é predominantemente bibliográfica, valendo-se de uma abordagem descritiva, uma vez que há análise e correlação dos fatos. Verificou-se que a violência institucional é uma das mais nocivas formas de violência contra a mulher, pois fere diretamente os direitos humanos a elas inerentes, uma vez que sua prática é inconcebível perante uma sociedade que se declara alicerçada nos valores de respeito à dignidade humana.
As pessoas imaginam que os presos serão colocados no cárcere e ficarão esquecidos, que estes não irão retornar ao convívio em sociedade, ou até mesmo o porquê de se preocupar com o seu bem-estar, já que muitos ali são vistos como “monstros”. O objetivo desse estudo não é trazer um julgamento de valor dos que ali se encontram, e sim demonstrar a importância e eficácia da ressocialização destes, garantindo seus direitos e dignidade humana, para se garantir cidadãos melhores ao retornarem à sociedade.
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